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Finanças na China

Em verdade, só persistem dois países comunistas no mundo: Coreia do Norte e (já mudando) Cuba


14/02/2021 04:00 - atualizado 13/02/2021 20:54

Sacha Calmon
Advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ


Depois que se tornou capitalista de raiz, a China busca nos EUA os tipos de controle de mercado para evitar monopólios e oligopólios econômicos, com êxito.

Sun Yu, do Financial Times de Pequim, nos atualiza: o banco central da China acusou o Ant Group, a grande “fintech” chinesa, de “fazer vista grossa” a questões regulatórias de conformidade e ordenou a companhia a “corrigir” suas operações, no mais recente ataque direto do governo contra o império on-line de Jack Ma. A Ant respondeu à repreensão com um comunicado em que afirma que iniciou “imediatamente” a elaboração de planos e uma agenda para atender às demandas apresentadas pelo Banco o Povo da China (PBoc, na sigla em inglês). O grupo acrescentou que vai melhorar “significativamente” a conformidade, promovendo uma reorganização de seus negócios.

Na quinta, a Administração Estatal de Regulamentação do mercado anunciou o lançamento de uma investigação antitruste sobre a plataforma de comércio eletrônico Alibaba, de Jack Ma, dono da maior companhia de tecnologia da China, por possíveis práticas monopolistas.

No mesmo dia, autoridades reguladoras financeiras lideradas pelo banco central chinês disseram, num breve comunicado, que iriam “supervisionar e orientar” a Ant em questões relacionadas à competição justa e a proteção ao consumidor.

O PBoc e representantes da Ant reuniram-se no sábado, e domingo o banco central emitiu uma rara repreensão pública em seu site na internet. Ele postou a transcrição de uma entrevista com Pan Gongsheng, vice-presidente da instituição, que acusou a Ant de “ter pouco conhecimento jurídico e fazer vista grossa para exigências de conformidade”.

Pan exigiu que a Ant tome uma série de medidas que incluem uma reorganização de seus altamente lucrativos negócios de empréstimos ao consumidor e securitização de ativos, que vêm despertando preocupações com risco de crédito.

O incidente é a mais recente iniciativa do governo chinês para dobrar a outrora poderosa líder do setor. No mês passado, autoridades reguladoras frustraram a planejada oferta pública inicial de ações (IPO) da Ant, avaliada em US$ 37 bilhões, que teria sido a maior já registrada no mundo.

A dramática intervenção para suspender a IPO da Ant aconteceu dias depois de Ma, o homem mais rico da China, dizer durante um pronunciamento em Xangai que os bancos do país têm uma mentalidade conservadora de “casa de penhores” que impede o crédito de fluir para empresas menores e indivíduos.

IPO, é preciso esclarecer, é o lançamento no mercado de ações de uma empresa, que na ótica do investidor lhe trarão lucros, além da recuperação do capital empatado na operação.

Os comentários de Ma foram considerados insolentes, uma vez que ele estava falando num evento no qual também falou o vice-presidente Wang Qishan, que enfatizou a necessidade de proteção contra riscos financeiros, em favor dos investidores.

Na semana passada, o grupo suspendeu seu popular negócio de depósitos on-line que ajudava bancos regionais a obter financiamentos de todas as partes do país – uma possível violação das regras, que proíbem os bancos de operarem além de suas províncias, como nos EUA.

Poucos dias depois, o grupo disse que iria reduzir as cotas de empréstimos para alguns tomadores jovens para que eles possam desenvolver hábitos de consumo “mais racionais”. Jane Zhang, uma assistente de marketing de Xangai, disse que sua cota de empréstimos caiu 90%, para menos de 2.000 yuans (US$ 306). “Antes eu podia contar com o Jiebei para comprar uma bolsa Gucci”, disse Zhang, referindo-se ao aplicativo de empréstimos on-line da Ant. “Agora, mal posso comprar um smartphone barato: isso reflete o superendividamento das pessoas físicas e eventuais penhoras de seus bens. Justo o que a China não quer.”

Por isso mesmo, os governos e bancos centrais não viram na enérgica atuação regulatória da China uma intervenção do governo na livre iniciativa das empresas. Todos se lembram da quebra da bolsa americana em 2020 e da grande recessão que se lhe seguiu, bem como da recente crise chamada de “subprime”, também nos EUA, por falta de regulação efetiva.

Por essas e outras, acho muito engraçado quando se diz que a China é socialista ou, mais comumente comunista, onde tudo é do Estado.

Em verdade, só persistem dois países comunistas no mundo: Coreia do Norte e (já mudando) Cuba.

A Venezuela é tão somente uma ditadura sul-americana, que expropriou parte da riqueza privada em prol do grupo de militares e “patrões capitalistas” que governam o país, exportador líquido de petróleo de alta qualidade, razão de sua sobrevivência.

Hoje em dia, é vital distinguir, sob pena de não compreender o mundo ou falar asneiras, sem conhecimento de causa. Não devemos ser “burros falantes”!


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