As despesas com plano de saúde tornaram-se pesadas e até insuportáveis para muitos usuários do sistema privado. O reajuste de 7,35%, fixado em 2020, foi suspenso pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que determinou que a cobrança fosse diluída em 12 parcelas. A conta retroativa chegou, acompanhada do aumento deste ano e, em alguns casos, do reajuste referente à mudança de faixa etária. Em alguns casos, as mensalidades saltaram até 30%. Um baque nas finanças tanto dos que têm plano indivi- dual quanto dos que são beneficiados por planos empresariais. A má notícia fica pior quando os brasileiros se deparam com uma inflação em alta — 4,52% em 2020 —, provocada, sobretudo, pelo custo dos alimentos.
Os Procons — órgãos de defesa dos consumidores — começam a ser organizar para judicializar os aumentos aplicados aos convênios médicos. Até agora, contudo, só têm orientado os usuários sobre as possíveis providências a serem tomadas. Mas não descartam recorrer ao Judiciário para que haja limites aos reajustes. Pelo menos 20 milhões, dos 46,8 milhões de associados a planos de saúde, verão os gastos com os planos de saúde assumirem proporções incompatíveis com o bolso.
Entre as missões da Agência Nacional de Saúde (ANS) está a de “promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regular as operadoras setoriais — inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores — e contribuir para o desenvolvimento das ações de saúde no país”. As relações entre prestadores e usuários estão abaladas frente aos reajustes acima das correções salariais, mas também pela expansão do desemprego. Lembrando que o lucro das ope- radoras mais que dobrou em 2020, apesar da pandemia.
O interesse público deve se sobrepor aos das prestadoras de serviço, levando em conta a conjuntura econômica adversa, que perpassa pela maioria das camadas sociais do país e afeta, profundamente, as empresas dos mais variados portes. Em julho do ano passado, a agência constatou que os planos de saúde perderam 283 mil clientes, quando a crise sanitária ainda estava no seu auge, com elevados números de infectados e óbitos. Ou seja, a evasão ocorreu no momento em que a demanda por atendimento médico-hospitalar estava em ascensão. Mas, fechado o ano, houve saldo positivo de mais de 500 mil clientes.
Com o avanço da segunda onda da pandemia, a crise econômica tenderá a se manter latente. Embora a vacina contra a COVID-19 tenha chegado ao país, será longa a trajetória para a imunização em massa da população. Nos casos mais graves, os brasileiros têm sido acolhidos nas unidades hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS), no qual está a maior concentração de pacientes. Até que seja possível um ambiente próximo à normalidade da pré-crise sanitária, a economia não terá fôlego suficiente para dar um salto e voltar a crescer. O contexto tem enorme peso na renda dos brasileiros.
Impõe-se, portanto, que a ANS seja a articuladora entre as necessidades dos usuários e das administradoras de planos de saúde. Os aumentos das mensalidades têm de ser contidos. É inconcebível que, diante da calamidade epidemiológica, as empresas aproveitem esse momento para elevar seus ganhos e ter lucros mais robustos. Entre todos os setores produtivos, os da saúde têm a obrigação de estar entre os mais humanizados.