Sacha Calmon
Advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ
Ana Conceição, de São Paulo, nos diz que a falta de uma coordenação central para combater a pandemia e a forma desastrada como as autoridades estão lidando com a oferta e distribuição de vacinas contra a COVID-19 têm, e continuarão a ter, sérios efeitos sobre a saúde da população e sobre a economia. O mesmo afirmaram especialistas durante fórum "E agora, Brasil?".
Com o número de mortes pelo novo coronavírus em alta no país, Jair Bolsonaro disse que o Brasil está vivendo "o finalzinho" da pandemia.
Ora, o Brasil teve em 9/12, até as 20h, mais 769 mortes por COVID-19, de acordo com o consórcio de veículos de imprensa. O acumulado alcançou 179.801 óbitos. A média móvel de mortes na semana foi de 642 por dia, alta de 35% em comparação com a semana anterior.
O total de infectados no país já atinge 6.783.543 pessoas. A média móvel nos últimos sete dias foi de 42.290 novos diagnósticos por dia, 34% mais que no período de sete dias anterior.
Vinte e um estados e o Distrito Federal apresentaram alta na média móvel de mortes: PR, RS, SC, ES, MG, RJ, SP, GO, MS, MT, AC, RO, RR, TO, BA, CE, PB, PE, PI, RN e SE. É o segundo dia seguido em que tantos estados aparecem simultaneamente com tendência de alta nas mortes pela doença.
O balanço mais recente, fechado às 17h30, apontava 5.931.777 pacientes recuperados da doença e 670.257 sob acompanhamento.
Mesmo assim, delirante, Bolsonaro pediu a governadores e prefeitos que não fechem o comércio e que lhe cabe, como um rei, autorizar vacinas.
Com um frasco da vacina pronta numa das mãos, Dimas Covas, diretor do Butantan, mostrou imagens dos técnicos trabalhando na fábrica e das doses. "Queremos esta vacina para todos os brasileiros, para todos os municípios, com o financiamento do nosso Ministério da Saúde", afirmou. "Basta me telefonar, basta ligar, e eu prontamente colocarei as vacinas à disposição daquele órgão", disse ele, se referindo ao órgão federal.
Confirmou, também, que há negociações em curso para viabilizar a exportação da CoronaVac para outros países latinos. "Existem, sim, planos. Não apenas planos, mas inclusive já negociações em curso", disse Dimas Covas, pontuando que o Butantan ofereceu ao Ministério da Saúde 100 milhões de doses até maio. E ao mesmo tempo foram anunciados 40 milhões de doses adicionais para toda a América Latina.
O custo da vacina, disse ele, foi informado ao Ministério da Saúde em setembro, numa planilha, e o valor estipulado é de US$ 10,30 a dose. Essa proposta continua no ministério, acrescentou. O cientista voltou a mencionar correspondência do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, dizendo que havia interesse na aquisição do imunizante, desde que autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O governo de São Paulo também voltou a defender que a permissão para aplicação da Coronavac no Brasil pode ser obtida por diferentes caminhos. O primeiro, por meio do registro convencional pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – que inclui uma novidade, a autorização para uso emergencial –; e o segundo com aval de agências do exterior para uso emergencial...
"É possível que o registro na China saia muito rapidamente, antes do final deste ano", ressaltou Covas. Segundo ele, essa lei prevê que a Anvisa se manifeste em até 72 horas após sinal verde internacional. "A Anvisa terá que dizer sim ou não. Esse é um caminho alternativo".
A possibilidade de registro alternativo foi aberta com a Lei 13.979, de fevereiro, relacionada ao estado de calamidade pública.
O diretor do Butantan observou ainda que, na semana passada, esteve na Argentina, onde firmou protocolo de intenções para fornecimento inicial de 10 milhões de doses a partir de janeiro. "Da mesma forma, temos pleitos semelhantes do Peru, do Uruguai, de Honduras, do Paraguai e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que abriu uma concorrência, ou seja, solicitou propostas de fornecimento de vacinas com preço definido."
Segundo Dimas Covas, o Instituto Butantan está preparando a documentação para participar da concorrência da Opas, em associação com o Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
O governo de São Paulo alertou, ainda, que os riscos de contágio pelo novo coronavírus estão maiores em dezembro do que no primeiro pico da pandemia, que ocorreu em julho.