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Bolsonaro e a paralisia econômica


02/12/2020 04:00


Sacha Calmon
Advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ

A crise da COVID-19 induziu maiores poupanças individuais, das famílias e das empresas. Devemos no pós-crise (transição) começar, de imediato, a recuperação. O governo Bolsonaro vive verdadeira paresia econômica - deveria criar condições adequadas ao investimento sem tumultuar a Federação com uma reforma tributária complexa, de resto sequer esboçada.

Segundo estudos de Lu Aiko Otta, que procuro reproduzir nesta coluna, a poupança das famílias deverá passar de 13,5% de suas rendas para 20,2% neste ano, estimam os economistas José Roberto Afonso e Thiago Abreu. É uma reação à crise provocada pela pandemia, que leva a um comportamento mais conservador (poupar).

Eles sugerem alterações no ambiente institucional e financeiro das Parcerias Público Privadas (PPPs) para que essa poupança seja canalizada para investimentos, principalmente em infraestrutura. A proposta está no texto "A Poupança Precaucional da COVID-19: o Desafio de seu Aproveitamento", a ser publicado na revista Conjuntura Econômica, do Ibre/FGV.

Em momentos de crise, é comum que as famílias optem por gastar menos, fazendo o que se chama de poupança precaucional. Na pandemia do novo coronavírus, esse comportamento foi exacerbado por causa das medidas de isolamento e afastamento social. Mesmo que não tenham optado por poupar mais, as pessoas se viram impedidas de gastar em áreas como entretenimento e turismo.

"A pandemia mudou a forma de consumo das famílias", comenta Abreu. O resultado é que mais recursos foram guardados. "No mundo inteiro, a poupança das famílias alcançou números impressionantemente altos", afirma Afonso, que é professor no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

O Banco Central (BC), aponta para um ingresso líquido de R$ 37,2 bilhões em recursos na caderneta apenas no mês de maio. Em setembro, houve captação de outros R$ 13,2 bilhões, e o estoque superou, pela primeira vez na história, a marca de R$ 1 trilhão.

O crescimento do número de investidores em bolsa é outro sinal de aumento no número de poupadores. O texto cita dados da B3 pelos quais o número de CPFs inscritos para investir passou de 1,7 milhão em 2019 para 2,9 milhões em 2020.

Afonso e Abreu estimaram a taxa de poupança das famílias calculando a diferença entre renda e consumo. No caso, tomaram o dado mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a renda disponível bruta das famílias de 2017, e estimaram os valores para os anos seguintes conforme a variação do Produto Interno Bruto (PIB). E confrontaram esses números com os de consumo, também calculados pelo IBGE.

Assim, num cenário em que o PIB recue 5,4% e o consumo das famílias 7,2%, o aumento da taxa de poupança chegará a 6,7 pontos percentuais da renda familiar, atingindo 20,2% do total em 2020, ante 13,5% estimados em 2019 e 10,5% observados em 2017. "O grande desafio macroeconômico é transformar essa poupança em investimento, sobretudo fixo", comenta Afonso. "E que, com isso, se consiga disparar o processo de criação de renda e emprego."

Ao longo dos anos 2000, a taxa de investimento girou em torno de 20% do PIB. No entanto, caiu para 14,5% do PIB em 2018. Em quatro trimestres, até junho passado, estava em 15,47% do PIB.

Especificamente em infraestrutura, os investimentos têm ficado abaixo de 2% do PIB desde 2001, segundo cálculos de Cláudio Frischtak, da consultoria Inter.B, citados pelos economistas. Precisariam ficar em 4,24% do PIB, pelo menos, apenas para evitar a depreciação do capital já existente. Ou seja: em termos de infraestrutura, o Brasil anda para trás com Bolsonaro.

"Cabe construir um novo arranjo institucional e financeiro para compartilhar entre setor privado e público projetos de investimento, a partir de formatos diferenciados de financiamento, implantação e posterior operação", dizem Afonso e Abreu. Esse ambiente mais propício passa por "condições mais favoráveis e estáveis de crédito de longo prazo, aperfeiçoamento do ambiente regulatório e de licenciamento, além de medidas tributárias urgentes que estimulem o investimento".

Nesse cenário mais favorável, os bancos poderiam oferecer crédito de longo prazo para as empresas investirem e criar produtos para captar dinheiro das famílias para essa finalidade. Para Afonso, o financiamento sempre careceu de um ambiente favorável e de recursos.

Contudo, o governo está ainda na fase de "estudos", sem maturidade. O Guedes fala muito, estuda demais e não faz nada. Juscelino nos faz uma imensa falta. Temos um governo incapaz, "cristão" (o que é isso gente) e completamente desvalido de planos e metas. O desemprego aumenta e o povo passou a viver de "auxílios emergenciais" (mas que dão votos)...


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