A COVID-19 vem assombrando os presídios brasileiros e especialistas veem falhas nas políticas públicas de combate à pandemia do novo coronavírus entre a população carcerária. Estudo inédito conduzido por professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) revela que a cada grupo de 10 mil presos no Brasil, 14,45 mortes ocorrem no sistema prisional desde que a pandemia chegou ao país. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais lideram o ranking entre todas as unidades da Federação.
Os três principais motivos para a proliferação do vírus nas cadeias são a superlotação, a entrada constante de detentos provisórios e as péssimas condições de higiene, o que propicia o ambiente ideal para o avanço da enfermidade. Os pesquisadores também constataram indícios de subnotificação de casos de contaminação no cárcere, revela a professora Ludmila Ribeiro, do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da UFMG.
A pesquisa aponta, ainda, que a suspensão de serviços, como os jurídicos, e as visitas de parentes, amplamente adotada pelos sistemas prisionais nos estados brasileiros, não vêm surtindo os efeitos desejados. Os professores sugerem que essa política deve ser substituída por outras ações, como a triagem de rotina das pessoas que entram nos presídios, a testagem rigorosa de presos que ingressam nas prisões e a obrigatoriedade de distribuição de material de higiene e de máscaras para detentos, funcionários e fornecedores. A realidade é que em muitos presídios estaduais não é feita nem mesmo a assepsia das celas diariamente.
Outro problema mostrado pelo estudo é a admissão de novos detentos que cometeram "crimes sem violência", o que sobrecarrega ainda mais o já saturado sistema prisional e contribui para o avanço da COVID-19. Em Minas Gerais, as autoridades implementaram unidades sentinela para o acolhimento de novos detentos com o intuito de impedir que eles levem o novo coronavírus para dentro dos cárceres. No entanto, sete entes federativos ignoraram a medida em seus planos de contingência.
O estudo “Sistema penitencário brasileiro sob a ameaça da COVID-19” mostra que esse é um dos erros mais comuns cometidos pelos gestores carcerários em todo o país. Especialistas defendem que os autores de delitos considerados “leves” – crimes sem violência – não devem ser detidos durante a pandemia, o que aliviaria o sistema prisional. A conclusão da pesquisa é que o caminho percorrido pelas políticas públicas de segurança é justamente no sentido contrário, com o aumento do número de detentos desde o início da pandemia. Então, já passou da hora de as autoridades reverem suas ações para a proteção dos brasileiros cumprindo pena de prisão.