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Outubro: o que dizer para as crianças brasileiras?


20/10/2020 04:00

Hugo Monteiro Ferreira
Professor, pesquisador, escritor e terapeuta

Outubro, no Brasil, é um mês em que se comemora a vida das crianças, em que se deu deferência a um dia para que as infâncias fossem homenageadas. Nesse sentido, outubro seria então um tempo revelador de cuidado com meninos e meninas? A história das infâncias mostra que crianças sempre foram aviltadas em lugares adultistas, mas, nos brasis, não somente são aviltadas, porém, mortas. Na terra verde e amarela, matam-se as infâncias, sobremaneira, as pretas. Em 2017, dados apresentados pelo Relatório do Unicef revelaram que 75% das pessoas mortas no Brasil, entre 10 e 19 anos de idade, eram pretas.

Somente em 2019, segundo dados da mídia, em operações policiais contra o tráfico, três crianças foram assassinadas: Ágatha Félix, de 8 anos; Kauã Vitor, de 11; e Kauê Ribeiro, de 12. Todas pretas. Em 2020, numa situação similar, João Pedro Matos, de 14, também morreu. Não se pode negar, quando se é negro(a) no Brasil a vida é menos cuidada. Em 2 de junho de 2020, no Recife, Miguel Otávio, de 5, preto, foi abandonado sozinho, à mercê da sorte, no elevador de um prédio de luxo. Em razão do abandono, Miguel caiu do 9º andar e veio a óbito. A ONU entendeu que o caso de Miguel é exemplo de racismo estrutural e sistêmico.

A compositora e cantora Adriana Calcanhotto, num verso da música 2 de junho, feita em homenagem a Miguel Otávio, afirma que o Brasil é um país "negro e racista", portanto, a democracia racial brasileira é uma grande invenção, uma enorme ilusão, uma peça pregada em todos, todas e todos nós. O Brasil é de maioria negra, mas é racista e sabe, de modo vil, como agir contra crianças: ele violenta meninos e meninas, e faz isso utilizando todas as modalidades de violência: física, simbólica, psicológica, sexual.

No "país negro e racista", em 2020, o Disque 100 mostrou que cerca de 26,4 denúncias de violência contra crianças foram registradas. Com a pandemia da COVID-19, ao que tudo indica, a situação se agravou, porque a escola, um canal/fator de proteção, precisou ter suas portas fechadas. Entregues às mãos de adultos(as) perversos(as), quantas crianças, em 12 de outubro, foram violentadas? Quantas vidas pretas foram mortas? Nesse sentido, no mês das crianças, o que dizer para as crianças brasileiras?

Que tudo vai bem e que a vida é assim mesmo? Que o artigo 277 da Constituição Federal, aquele que diz serem a infância e a adolescência prioridade nacional, é mera verborragia? Que a Lei 8.069, de 1990, a Lei do ECA, existente há 30 anos, não é cumprida na sua totalidade? Que a Lei 9.394, de 1996, a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), é um jogo retórico? Difícil sabermos o que dizer, mas há esperança. Por exemplo, em 13 de outubro de 2020, na Universidade Federal Rural de Pernambuco, foi criado um instituto, o Instituto Menino Miguel.

O Instituto Menino Miguel pretende, tendo o cuidado humano como elemento transversal, ser tempo e espaço de proteção integral de crianças, adolescentes, jovens, adultos(as) e idosos(as), ser templo de valorização do artigo 277 da Constituição Federal, do ECA, da LDB, para que, uma vez cumpridas, essas legislações garantam que no Brasil não mais ocorram casos como os de Miguel, de Ágatha, de Kauã, de Kauê, de João Pedro e de tantos(as) outros(as) meninos(as). Então, teremos coisas boas para dizer às crianças no mês que lhes homenageia.


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