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Estado de Minas Editorial

Volta às aulas e pandemia


03/08/2020 04:00

A volta às aulas causa polêmica na sociedade. Hoje, são mais de 2,7 milhões de infectados e quase 100 mil mortos pela COVID-19. A taxa de contágio não se estabilizou. Oscila entre municípios e estados, mas, a cada dia, aumenta o número de vítimas. A flexibilização do isolamento social em várias cidades elevou o total de casos e fez prefeitos e governadores recuarem da decisão. Daí, vêm as perguntas: há condições para reabrir os estabelecimentos de ensino? Todos têm condições de seguir os protocolos definidos pelas autoridades médicas e sanitárias do país e do mundo?

O Conselho Nacional de Educação (CNE) orientou os sistemas de ensino de todo o país a flexibilizar o controle de frequência escolar no retorno às aulas presenciais e assegurar aos pais o direito de decidir sobre a volta dos filhos à escola. Aos que são contrários, será garantida a manutenção das aulas por meio virtual. Pela legislação brasileira, são obrigatórias a matrícula e a frequência escolar de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos. A desobediência à lei implica responsabilização judicial dos pais ou responsáveis. Mas, diante de situações excepcionais, como a crise epidemiológica, tanto pais quanto responsáveis estão livres para decidir em defesa da integridade dos filhos.

Hoje, no Distrito Federal haverá uma audiência pública, com a participação de representantes de estabelecimentos e professores do ensino privado, do governo do DF e do Ministério Público do Trabalho. Na mesa de negociação está a decisão do Tribunal Regional do Trabalho, do dia 25 último, que adiou por 10 dias a volta às aulas. Seja na rede pública, seja na particular, “o professor é quem fará o contato entre tudo aquilo que a gente debate com o aluno na sala de aula. Por isso, precisamos colocar os docentes como os agentes mais importantes de implementação”, declarou Priscila Cruz, presidente-executiva do Movimento Todos pela Educação.

No exterior, o retorno à escola variou muito. Na Alemanha, brasileiros que lá residem não tiveram dúvidas quando o governo anunciou a reabertura das unidades de ensino. As aulas presenciais se deram em semanas alternadas: ora na escola, ora em casa, por meio virtual. Em Israel, o governo fechou as escolas entre março e maio. Quando reabriu, aumentou exponencialmente o número de casos. As unidades estão fechadas até hoje.

A volta às aulas exige, segundo os especialistas, medidas preventivas, como desinfecção de escolas, tendas de desinfecção dos alunos na entrada, controle de temperatura, uso de máscaras, lavagem de mãos e instalação de torneiras, grupos menores de alunos, distanciamento, horários diferentes de entrada e saída, arejamento da sala de aula e afastamento de professores do grupo de risco.

Cabe, portanto, ao poder público garantir as condições adequadas e definir o momento propício para o retorno às aulas, e não aos pais. Mas, não só isso, o Estado deverá criar mecanismos que permitam aos estudantes a recuperação do conteúdo perdido, sobretudo, para aqueles da rede pública.


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