Zilda Mendes
Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, com atuação nas áreas de comércio exterior e câmbio
No final de 2018, escrevi um artigo comentando sobre a participação do Brasil no comércio internacional. O texto dizia que, nas últimas décadas, a média da participação do Brasil nas exportações e importações mundiais ficou em torno de 1,2% e que as justificativas apresentadas eram aquelas velhas conhecidas de quem acompanha a atuação deste país no mercado internacional.
Por conta das políticas externas adotadas pelos governos, o "custo Brasil, composto pelos 'gargalos' das exportações, a infraestrutura precária, a carga tributária, o grau de abertura comercial do país e até a falta de profissionais devidamente qualificados para atuar neste segmento" justificavam os fracos resultados apresentados.
Mas o texto também falava sobre as medidas que vinham sendo tomadas por diversas instituições em prol da melhoria da participação do Brasil no comércio internacional. O artigo mencionava o empenho da Apex-Brasil, que vinha promovendo no exterior produtos e serviços brasileiros de setores estratégicos, além de buscar investimentos estrangeiros para o país. Outras instituições, como o Sebrae, também estavam fazendo um excelente trabalho no sentido de educar e orientar empresas que desejam atuar no exterior. Destacava-se, ainda, o trabalho das associações de classe ajudando nas promoções e negociações internacionais de seus associados.
Foram citadas no artigo medidas adotadas pelo governo e pela iniciativa privada que poderiam contribuir para facilitar e incrementar o comércio exterior. Entre elas, a criação de alguns benefícios fiscais para as importações e exportações, a liberação de recursos para financiamentos via BNDES e a aprovação do texto do Código Aduaneiro do Mercosul pelo Congresso Nacional, que unificou o tratamento do trânsito de mercadorias entre os países-membros e a transparência nos procedimentos aduaneiros.
Com um novo governo no poder, o país presenciou mudanças em sua política externa. As expectativas de abertura da economia brasileira, a possibilidade de se negociarem novos acordos comerciais e as assinaturas de acordos para evitar bitributação e lavagem de dinheiro acenavam que o aumento do volume do comércio exterior brasileiro começava a ser traçado. As ações da iniciativa privada, de entidades de classe, dos trabalhos desenvolvidos pelas câmaras de comércio incentivando os negócios entre seus países e o Brasil, e o incentivo para que empresas adotassem novas ferramentas e modelos de negócios para se tornarem competitivas davam a esperança de que alguma coisa iria mudar e de que os resultados, finalmente, começariam aparecer.
No último relatório da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2019, o Brasil respondeu por apenas 1,2% das exportações (27ª posição global) e 1% das importações (28ª posição global) de mercadorias. Ou seja, continuamos no mesmo patamar, mesmo havendo crescimento nas exportações de alguns segmentos, como o agropecuário, de sucatas ferrosas e de minério de ferro.
Apesar da costumeira instabilidade da política brasileira, das projeções de baixo ou nenhum crescimento econômico em escala global anunciadas por organismos internacionais, como FMI, Banco Mundial e OCDE, o país vinha adotando medidas que acenavam a retomada do crescimento econômico, principalmente no comércio exterior.
Mas ainda não vai ser desta vez. Parece que o país está "encantado". Não consegue deslanchar. Quando se pensa que agora vai, não vai. E mais uma adversidade se apresenta ao já tão conturbado e incerto cenário político-econômico brasileiro: o novo coronavírus.
As expectativas por conta da pandemia do novo coronavírus não poderiam ser piores para o desempenho econômico do país. Sim, não estamos sozinhos, mas não estávamos preparados. Com uma queda de 8,25% das exportações brasileiras prevista pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a diminuição da demanda internacional por produtos e serviços, somados às inúmeras barreiras comerciais impostas pelos países para as exportações e, principalmente, importações, dá para imaginar qual vai ser o resultado da participação do Brasil a ser divulgado pela OMC no próximo ano.
Não há dúvidas de que haverá uma retomada das operações comerciais internacionais, mas certamente será diferente do que já vimos. Acontecerá de modo lento, com modelos de negócios modificados (acredito que para melhor) e certamente com países adotando medidas muito mais protecionistas do que já vínhamos observando.
E este "encanto" só será quebrado se as mudanças estruturais continuarem sendo feitas no âmbito governamental, como a reforma tributária, a aprovação de uma nova lei cambial e a modernização e desburocratização dos sistemas de registros e controles das exportações e importações de bens e serviços, e se a iniciativa privada continuar reunindo forças para se manter competitiva e preparada para enfrentar todas as adversidades que, certamente, aparecerão. Resta-nos esperar o relatório de 2022 da OMC para ver se o Brasil conseguiu aumentar sua participação no comércio internacional. Só mais dois anos. Vamos ter fé.