Sacha Calmon
Advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ
Bolsonaro já não faz questão de esconder que seu governo está à venda. Seu único propósito, agora, é agarrar-se à faixa presidencial, ao custo de cada uma de suas promessas de saneamento da política nacional. Não se trata mais de vender cargos em troca de votos para aprovar matérias de seu interesse. Ou seja, não é governabilidade que o presidente procura, pois esta já não existe mais e, se existisse, Bolsonaro não saberia o que fazer com ela. Trata-se, simplesmente, de ter um lote suficiente de votos para não ser cassado num processo de impeachment.
O mais recente negócio de ocasião foi a entrega de uma diretoria do generoso Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o apadrinhado do ex-deputado Valdemar Costa Neto, do Partido Liberal (PL). Este senhor já teve de renunciar duas vezes ao mandato de deputado federal. A primeira, em 2005, quando, no escândalo do mensalão, admitiu que recebeu dinheiro do PT. Renunciou para preservar seus direitos políticos. Eleito deputado em 2006 e reeleito em 2010 – quando obteve o mandato graças ao palhaço Tiririca, folclórico puxa-votos –, renunciou novamente em 2013, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou sua prisão no mensalão. Enquadrado na Lei da Ficha Limpa, está proscrito da política nacional até 2029. Um currículo e tanto.
O Partido Progressista (PP), do igualmente notório senador Ciro Nogueira, obteve a chefia do FNDE, que tem orçamento de R$ 54 bilhões, maior que o de vários ministérios. Sob a presidência do Sr. Nogueira, o PP, hoje com 40 deputados, tornou-se o partido com o maior número de parlamentares envolvidos no escândalo do petrolão, mais até que o PT. Para entregar uma das joias da coroa do Ministério da Educação aos partidos que prometem salvá-lo do impeachment, Bolsonaro não se importou em atropelar o fiel sabujo, o mi- nistro Abraham Weintraub, genuíno representante da "ala lunática". Weintraub ficou só nisso, e agora, como os demais fanáticos bolsonaristas, terá de encontrar uma narrativa que explique por que o líder da "nova política" está em aberto conchavo com o que há de pior na odiada "velha política."
E não vai parar por aí. Carlos Marun, influente no MDB e que se notabilizou pela defesa de Eduardo Cunha, foi reconduzido por Bolsonaro ao Conselho de Administração de Itaipu. E o comando do Departamento Nacional de Obras contra a Seca foi entregue a um apadrinhado do deputado Arthur Lira (PP), líder do bloco chamado centrão e conhecido também por ser réu na Lava-Jato.
Todas as negociações darão a Bolsonaro votos para impedir os 308 necessários para cassá-lo?
Ao lotear seu governo, Bolsonaro espera ga- nhar tranquilidade política para continuar a exercer sua especialidade: criar crises, desmora- lizando a política e as instituições democráticas. O bolsonarismo vai se tornando um mal crônico.
Sempre pela manhã, antes da fala de Bolsonaro, circunstantes gritavam "Fora, Maia", "AI-5", "Fecha o Congresso", "Fecha o STF" e carregavam faixas pedindo "intervenção militar já com Bolsonaro". Ele, em seu discurso, falou: "Eu estou aqui porque acredito em vocês. Vocês estão aqui porque acre- ditam no Brasil" – adotando como seu, portanto, o caráter da manifestação!
A atitude de Bolsonaro em face da pandemia, "uma gripezinha", mostra sua indiferença pelo que poderia acontecer se desrespeitadas as normas de isolamento e quarentena determinadas pela OMS e pelo ex-ministro Mandetta.
Indagado sobre o aumento do número de mortes, o presidente deu resposta agressiva: "E daí? Lamento. Eu sou Messias, mas não faço milagres". A soberba, todavia, revela-se no uso das expressões "eu sou a Constituição", "tenho a caneta", "o presidente sou eu", "quem manda sou eu".
O transtorno de personalidade antissocial tem por característica a "indiferença insensível face aos sentimentos alheios; uma atitude flagrante e persistente de irresponsabilidade e desrespeito às regras; a baixa tolerância à frustação; a incapacidade para experimentar culpa e propensão a culpar os outros" (de um manual de psiquiatria). Sua personalidade é esquizoide, ao que tudo indica.
Nesse distúrbio, cabe destacar: "1º – O paranoide, caracterizado por desconfiança e suspeita de que as motivações dos outros são interpretadas como persecutórias; 2º – O antissocial, cujo padrão é desrespeito e violação aos direitos dos outros; 3º – O narcisista, que apresenta sentimentos de grandiosidade e necessidade de admiração". Bolsonaro é tudo isso e até mais.