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Pandemia, privacidade e liberdade


postado em 03/04/2020 04:00

Vivaldo José Breternitz
Doutor em ciências pela Universidade de São Paulo, professor da Faculdade de Computação e Informática da Universidade Presbiteriana Mackenzie

À medida que a pandemia se desenvolve, surgem mais casos de utilização de tecnologia da informação (TI) com o objetivo de combatê-la, permitindo aulas a distância, home office, difundindo medidas sobre higiene pessoal e até mesmo auxiliando as pessoas a fazer diagnósticos preliminares para diminuir o congestionamento em unidades de saúde.

Na China, aplicativos têm sido utilizados para mapear e conter a proliferação do vírus: um deles foi desenvolvido com o intuito de notificar os usuários caso tenham estado em contato com alguma pessoa infectada ou com suspeita de estar infectada. Para utilizá-lo, as pessoas precisam, apenas, fornecer o nome completo e o número de identidade. Aquelas consideradas "em risco" são avisadas e aconselhadas a ficar em casa e a informar as autoridades locais. Os dados utilizados pelo aplicativo são fornecidos pelas autoridades de transporte e saúde.

O governo chinês decretou o uso obrigatório de máscaras em diversas regiões do país. Com o objetivo de conter a desobediência a esse preceito, a Baidu (um dos maiores buscadores do mundo, ultrapassando inclusive o Google e o Yahoo) desenvolveu um sistema que, com base na inteligência artificial (IA) aplicada ao reconhecimento facial, detecta as pessoas que não estiverem utilizando máscaras e as denuncia às autoridades. Já no início de 2018, a polícia chinesa dispunha de uma IA que conseguia detectar idade e etnia das pessoas. Essa ferramenta era apoiada por câmeras que capturavam imagens em locais públicos – o governo daquele país pretendia ter, até o final deste ano, 570 milhões dessas câmeras em operação.

Outra gigante chinesa, a Alibaba, criou uma IA que permite o rápido diagnóstico do vírus baseado na análise comparada de imagens de tomografia computadorizada de pacientes com suspeita de infecção. Essa IA produz o resultado em menos de 20 segundos, com taxa de precisão de 96%, segundo a empresa. Esse trabalho, se feito manualmente, demoraria ao menos 15 minutos.

Há, porém, suspeitas de que essas tecnologias, a princípio utilizadas para contenção da COVID-19, servirão (se é que já não servem) como mais uma prática de monitoramento da população por parte das autoridades chinesas, implicando suspeitas de desrespeito aos direitos humanos. A forte ligação de empresas chinesas com o governo torna essas suspeitas ainda maiores.

Outro país que já utiliza medidas de vigilância desse tipo é Israel. Sabia-se que elas eram usadas para monitorar palestinos, mas agora elas são usadas, também, para vigiar cidadãos israelenses, tendo o governo afirmado que prefere "violar os direitos dos indivíduos de forma controlada e sob medidas significativas de controle civil para que vidas sejam salvas".

É de se acreditar que outros países adotarão ou já estão adotando medidas similares, pois percebe-se que governos estão dispostos a utilizar quaisquer ferramentas julgadas necessárias para conter a Covid-19, mesmo que elas ameacem a privacidade de seus cidadãos – a ideia é que diante dos interesses da coletividade, aqueles individuais podem ficar em segundo plano.

É preciso refletir acerca das consequências dessas práticas no futuro, lembrando que técnicas como Big Data/Analytics e IA podem extrair muitas informações a partir do grande volume de dados que vem sendo coletado. O uso dessas informações deve ser uma preocupação de toda a sociedade. 

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