Está nas mãos do Senado Federal a aprovação do auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores informais, durante três meses, devido à pandemia do novo coronavírus. As mulheres arrimo de família receberão R$ 1.200. O diálogo entre Congresso e Executivo elevou o valor do benefício, antes de R$ 200, proposto pela equipe econômica do governo. O momento exige celeridade dos senadores, e processos rápidos que eliminem os obstáculos burocráticos para que o dinheiro chegue o quanto antes às mãos dos beneficiados.
O segmento-alvo do projeto, até então, estava desamparado. Sem possibilidade de movimentar os pequenos negócios, como camelôs, bombeiros hidráulicos, eletricistas, ou prestar serviços, como diaristas, cuidadores de idosos e outros profissionais ficaram sem dinheiro. Isso devido ao novo vírus, que impôs o isolamento social a todos, independentemente da condição social, econômica, raça, cor ou credo.
Em estados com maior densidade demográfica, como Rio de Janeiro e São Paulo, a maioria das atividades econômicas está parada. Nessas duas unidades da Federação, está concentrado o maior número de pessoas infectadas pelo vírus e cresce o de mortes. Em menos de 24 horas, na tarde de ontem, o número de infectados no país chegou a 3.417 e o de óbitos a 92.
Hoje, 38,3 milhões de brasileiros estão na informalidade, segundo dados de fevereiro do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Somam-se a eles 4,7 milhões de desalentados e quase 12 milhões de desempregados. O projeto chega em boa hora para as pessoas que não têm como obter renda com a paralisia da economia nacional. Trata-se de parada estratégica em defesa da vida. Se o cenário não era dos melhores, agora fica mais sombrio com a pandemia.
À iniciativa do Congresso somaram-se as medidas econômicas anunciadas ontem pelo presidente da República e os dirigentes do Banco Central, Caixa Econômica e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As pequenas e médias empresas terão uma linha de crédito emergencial em defesa do emprego. O valor é limitado a R$ 20 bilhões por dois meses (R$ 40 bilhões no total), para atender a 1,4 milhão de empresas, que empregam 12 milhões de profissionais, até o limite de dois salários mínimos por trabalhador. A concertação entre governo e bancos privados bancará a folha de salário das empresas, que terão seis meses de carência para iniciar o pagamento em 36 meses, com juros de 3,75% ao ano.
A Caixa Econômica anunciou a redução dos juros do cheque especial e do cartão de crédito para 2,9% e também para as linhas de crédito oferecidas pela instituição. Colocou à disposição das santas casas de atendimento médico e hospitalar R$ 5 bilhões de crédito, com taxa de juros anual de 10%. Suspendeu ainda a cobrança de prestação de imóvel de 800 mil famílias pelo prazo de três meses.
O conjunto de iniciativas do Executivo e do Legislativo é de extrema importância diante de um momento tão dramático na vida da nação. Guardadas as devidas particularidades, seguem na linha dos países desenvolvidos afetados pela pandemia, como Estados Unidos, França, Itália, Reino Unido e Espanha. O impacto na economia será inevitável. Mas há consenso de que é possível vencer a adversidade preservando-se a vida dos cidadãos.