Rubens Lessa
Presidente da Federação das Empresas de Transportes
de Passageiros do Estado de Minas Gerais (Fetram)
O tráfego nas rodovias pelo país vai aumentar, consideravelmente, no feriado prolongado de carnaval, principalmente para destinos como cidades históricas mineiras e localidades no litoral. Considerado o feriado com mais acidentes no Brasil, a preocupação com a segurança nas estradas deve ser ainda maior devido a diversos fatores. Entre eles, a combinação de álcool e volante, a situação precária de algumas estradas, que estão ainda mais danificadas depois das intensas e históricas chuvas de janeiro, e pelo aumento do transporte clandestino de passageiros. No ano passado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 1.157 acidentes durante o carnaval, com 83 vítimas de morte.
Muitos dos ônibus e vans que vão cruzar o país de norte a sul não são regularizados e, por isso, considerados clandestinos. É cada vez maior o número de pessoas que recorrem ao transporte clandestino atraídas por tarifas mais baratas. Para suprir algumas necessidades imediatas, os passageiros que procuram esse serviço acabam fechando os olhos para os riscos na hora da contratação. Estima-se que 40% dos acidentes nas estradas envolvam o transporte clandestino.
Cabe ressaltar que o transporte interestadual de passageiros sem autorização é uma atividade ilegal e combatida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG). Além de não oferecer condições e equipamentos obrigatórios de segurança para os usuários, e de ser uma atividade irregular que coloca em risco outros cidadãos em trânsito. O problema se agrava por causa da utilização de ônibus em condições precárias, sem manutenções em dia e com motoristas incapacitados.
A situação é realmente preocupante. Usuários de transporte clandestino não têm nenhuma garantia. Qualquer coisa que possa vir a acontecer com um passageiro que utiliza transporte irregular, ele não tem onde buscar qualquer tipo de amparo. O mais alarmante é que esse tipo de transporte só tem crescido. Somente em 2019, quase 16 mil fiscalizações foram realizadas em veículos de transportes de passageiros pela ANTT. Cerca de 4 mil foram autuados por irregularidades, um número quatro vezes maior que no ano anterior. Nos últimos três meses do ano passado, o DEER, em ação conjunta com a Polícia Militar, apreendeu 781 veículos em todo o estado por transporte clandestino de passageiros.
A boa notícia é que o governo federal tem endurecido as leis para tentar coibir a prática do transporte clandestino. Em outubro do ano passado, entrou em vigor uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que estabelece punição mais rígida para o veículo que estiver irregular durante a fiscalização. Quem for flagrado prestando o serviço entre estados é multado e a infração é considerada gravíssima, com perda de sete pontos na CNH e o veículo é apreendido.
A segurança do passageiro deve estar sempre em primeiro lugar. Por isso, é fundamental o usuário estar atento para utilização somente do transporte regular. Ele segue normas, as empresas são fiscalizadas e vistoriadas frequentemente, pagam tributos, cumprem as leis e normas trabalhistas, oferecem benefícios aos motoristas e ainda arcam com custos de manutenção e seguro de acidentes. Uma boa viagem começa pela escolha segura, confortável e confiável de uma empresa legalizada.