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Sobre a bagunça no INSS


postado em 19/01/2020 04:00

Sacha Calmon
Advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ
 
sse governo tem uma diferença, é honesto e isso é muito bom. Mas em termos de administração deixa a desejar. Neste item, FHC e Temer foram mais capazes. Veja-se agora o caos por que passa o INSS, fazendo sofrer o povo mais dependente dos seus recursos, estes mesmos que construíram nosso país com trabalho para tornar ainda mais ricos os brasileiros capitalizados.
 
Aposentados e pensionistas do setor público não apresentam problemas. Eu próprio, como ex-juiz federal e professor titular universitário não tenho do que me queixar. Soubemos, os estamentos superiores do funcionalismo, tomar conta da União, estados e munícipios. Nós e os agentes políticos nas esferas federal, estadual e municipal convivemos muito bem, principalmente com a União.
É certo que estados mal geridos nos criam problemas, pois o funcionalismo nesses lugares afrouxou a pressão. O resultado é que hoje não recebem em dia, casos do Rio, RS, Minas Gerais. No mais, no Pará, Bahia, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, só para exemplificar, o funcionalismo vai bem, obrigado!
 
Feito esse interregno, voltemos ao INSS. Bolsonaro e seus acólitos fizeram um banzé dos diabos com o INSS. A tal reforma que acabou passando seria a salvação da pátria, no que nunca acreditei. Sou mais o agronegócio e a indústria de transformação, a passar por momentos críticos.
Luiz Carlos Azedo, um doce de pessoa, analisa bem a questão: “O governo decidiu convocar 7 mil militares da reserva para resolver o problema das filas do INSS, nas quais 2 milhões de segurados aguardam suas aposentadorias e outros benefícios, como salário-maternidade e auxílio-doença. Esse é o saldo de um ano de incompetência na gestão do órgão, no qual 1,5 milhão de processos de aposentadoria estão parados por falhas no sistema.
 
O colapso do atendimento é resultado da reestruturação do INSS por decreto, de 9 de abril de 2019, no qual o presidente Jair Bolsonaro transferiu o órgão do antigo Ministério do Desenvolvimento Social para o Ministério da Economia, ironicamente subordinado à Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital. Ou seja, resolveram reinventar a roda. Na canetada, foram extintos 129 cargos em comissão do grupo DAS, cujos titulares eram técnicos e foram sumariamente exonerados, ficando o Ministério da Economia de apresentar a proposta de reengenharia administrativa do INSS. O resultado é esse que estamos vendo, com milhares de pessoas dormindo nas filas e sendo maltratadas nas agências do órgão”.
 
Nesse setor do INSS, uma avalanche de 2 milhões de aposentados e peticionários de benefícios previdenciários sofrem horrores, numa época de demissões no setor privado e de crise no setor público, totalmente convulsionado, especialmente na área do conhecimento e universidades, justo onde está o potencial de inovação e inteligência (as coisas vão de mal a pior).
O crescimento econômico esse ano foi pífio, na América Latina ficamos na rabeira, com toda a empatia do capitão. Dizem que a Argentina crescerá mais do que nós ano entrante. Se isso acontecer, vou jogar a toalha...
 
Fato é que, no primeiro ano de Bolsonaro, tivemos crise após crise. O segundo ano é esperança, crescimento econômico, emprego “et caterva”, mas até o carnaval e após a semana santa, a indústria terá recuado 3,4%, dizem os analistas econômicos, e talvez seja mais um ano perdido e, diga-se, sem qualquer força política oposicionista nas ruas ou no Congresso Nacional, ansioso pelas “reformas” bolsonaristas que nunca chegam. Esse Guedes parece mais de falar do que de fazer. Tenho saudades de Delfim Netto. Vivemos num ramerrão, de ideias e planos e muito longe das ações. Querem saber? Estou surpreendido. Este governo está pior do que os piores prognósticos de seus adversários. Há momentos em que fico assustado. Ao cabo o que será dos meus. As famílias que podem estão fazendo planos próprios e algumas as malas. (Eu não arredo o pé.) Mas e os nossos conterrâneos pobres? Temos o dever de resgatar esta nação.
 
Falta, e muita, competência no governo. Estamos desgovernados. O país demora a deslanchar. E todos torcem para um aumento do PIB de pelo menos 2% em 2020. Que vergonha para um país que crescia entre 6% a 8% ao ano nos duros tempos da ditadura militar. Éramos, à falta de Juscelino, o maior presidente do Brasil, governados por generais!
 
Nesse período que já se foi, houve crescimento e faltou liberdade. O Brasil é um país infeliz. Hoje temos liberdade e não crescimento. 


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