UAI

Continue lendo os seus conteúdos favoritos.

Assine o Estado de Minas.

price

Estado de Minas

de R$ 9,90 por apenas

R$ 1,90

nos 2 primeiros meses

Utilizamos tecnologia e segurança do Google para fazer a assinatura.

Assine agora o Estado de Minas por R$ 9,90/mês. ASSINE AGORA >>

Publicidade

Estado de Minas

Este Supremo! Xapralá...


postado em 25/11/2019 04:00

Fábio P. Doyle
Da Academia Mineira de Letras Jornalista
 
Este Supremo! Como cria problemas em lugar de resolvê-los! Quanta arrogância, quanta ignorância, quanta omissão dos que poderiam reagir aos desmandos. Até quando, Catilina?
No final da semana passada, posto em sossego diante da TV, fui surpreendido pelo sempre surpreendente presidente daquela corte, o ministro Dias Toffoli. O procurador-geral da República, Augusto Aras, com a ponderação necessária, solicitou fosse cancelada por Toffoli a requisição feita por ele ao Banco Central de 600 mil dados sigilosos de pessoas e instituições, que estavam nos arquivos do banco e dos órgãos de inteligência do governo, como a Unidade de Informação Financeira (UIF),  ex-Coaf. A requisição não foi feita para uso do STF, o que já seria estranhável, mas para o próprio ministro, para ser por ele consultada e usada da forma como ele desejasse.
 
No pedido de cancelamento, o PGR ressaltou a inconveniência e o descabimento da requisição, uma vez que os dados solicitados envolviam centenas de milhares de pessoas físicas e jurídicas, todos garantidos pelo sigilo. Informações que não caracterizam, por si mesmas, ilegalidades, pois são coletadas, por determinação legal, de movimentos bancários suspeitos, de compras de joias e bens de maior valor que poderiam se originar de recursos obtidos de forma criminosa. Toffoli rejeitou, em tom agressivo, o pedido do PGR. Manteve a requisição absurda e para provocar ainda mais a Procuradoria, acrescentou novas requisições, estas direcionadas diretamente àquela instituição.
Diante do pronunciamento do ministro, o que se previa era uma reação à altura do desafio, gerando uma crise de consequências imprevisíveis para o Judiciário e para o país. Foi o que escrevi, é o vício de nossa profissão, logo depois da fala do ministro. E alertei que em face da resposta, diria atrevida, e se o PGR reagisse no mesmo tom, o entrevero teria consequências danosas para a boa ordem republicana.
 
No dia seguinte, Aras reagiu, mas de forma moderada e hábil. Disse que entendia a posição de Toffoli. Aparentemente, com sua nota, recuou. O que causou mais estranheza. Mas não foi bem assim. Discretamente, o procurador-geral da República buscou apoio no meio jurídico, para  fazer valer o seu ponto de vista. Os jornais, quase todos, registraram a repercussão negativa gerada pela requisição abusiva das informações sigilosas e pela resposta arrogante do presidente do Supremo. Juristas, magistrados aposentados, professores de direito, articulistas independentes, manifestaram seu protesto.
 
Aras conseguiu reunir, sem anúncio prévio, sem estardalhaço, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, ambos de alto nível intelectual e moral, para discutir o problema com Toffoli. Detalhes da reunião não foram divulgados pelos jornais que souberam do encontro. Mas ela não deve ter sido muito tranquila. Felizmente, o bom senso prevaleceu. Os três, Aras, Roberto e André, conseguiram convencer Toffoli da inconveniência da medida. O que o levou a ceder, cancelando o pedido feito.
 
Mas alguns episódios, diria curiosos, devem ser mencionados, muitos deles omitidos pela mídia. Como aquele que envolveu a comentarista de uma rede de TV. No dia da reunião convocada pela PGR, ela fez um elogio exaltado ao ministro Toffoli, tentando justificar a requisição que ele fez ao Banco Central das 600 mil fichas sigilosas, invadindo o direito à privacidade dos requisitados. Quem acompanhou o seu comentário e meia hora depois tomou conhecimento da retirada, pelo próprio requisitante, do pedido estapafúrdio, deve ter imaginado a expressão de decepção da jornalista. Outro, com a mesma jornalista. Considerada petista enrustida, ela cometeu um ato falho ao expor sua opinião sobre determinado assunto, deixando escapar: "Eu acho, e outros petistas pensam da mesma forma..."
 
Complementando o tópico anterior: Dias Toffoli se tornou o queridinho do petismo, da esquerda, talvez em agradecimento pelo voto decisivo que ele deu para revogar a prisão em segunda instância, beneficiando Lula da Silva e quase todos os condenados pela Operação Lava-Jato.
Com um Supremo assim, o que fazer se os ministros tidos como corretos e dignos se omitem, se calam? Se o Congresso, que poderia mudar tudo, adia, retarda? Para que estressar?  Xapralá... 


receba nossa newsletter

Comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, faça seu login ou assine

Publicidade