As barragens em Minas, e por extensão no Brasil, continuam tendo alto potencial para causar sérios danos humanos, ambientais e econômicos em todo o território nacional. A fundamentação dessa afirmativa está no estudo deno- minado “Atlas das barragens da mineração de Minas Gerais”, elaborado por professores de universidades fe- derais do estado. A constatação se dá justamente depois de quatro anos do rompimento da Barragem do Fundão, na histórica Mariana, completados ontem (saldo de 19 mortos), no que pode ser considerado o pior desastre socioambiental do país, e do desastre de Brumadinho, com o colapso da barragem da Mina Córrego do Feijão, provocando a morte de 252 pessoas e o desaparecimento de 18.
A própria Agência Nacional de Águas (ANA) reconhece que a precária fiscalização e a falta de recursos impedem a manutenção das barragens espalhadas pelo Brasil. Em Minas, onde a atividade minerária é uma das bases da economia, o número de estruturas em risco é mais elevado. Das 20 represas com maiores volumes de rejeitos no Brasil, 15 encontram-se em solo mineiro. Também estão no mapa de monitoramento da ANA reservatórios com possibilidade de se romper na Bahia, Alagoas e Rio Grande do Norte, o que pode causar nova catástrofe humana, ambiental e social.
O atlas elaborado por especialistas das universidades federais de Minas Gerais (UFMG), de São João del-Rei (UFSJ) e de Itajubá (Unifei), com a colaboração de pesquisadores dos Estados Unidos, Alemanha e Israel, confirma o temor das pessoas que vivem em áreas próximas aos reservatórios.
O levantamento indica que 40% das 367 barragens de rejeito de mineração cadastradas pela ANA no estado oferecem alto risco às populações ribeirinhas, ao patrimônio histórico-cultural, à infraestrutura urbana e rural e ao meio ambiente. Basta lembrar que a tragédia de Mariana deixou um rastro de destruição nos 600 quilômetros ao longo do Rio Doce, em Minas e no Espírito Santo, chegando até a foz, no Oceano Atlântico, com graves reflexos nas atividades econômicas. E à catástrofe humana de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, soma-se a contaminação por resíduos tóxicos do Vale do Paraopeba.
Medidas são adotadas pelas mineradoras para a desativação das estruturas que estão em situação de perigo. Os orgãos oficiais redobraram a fiscalização, mas os meios do poder público para o controle da atividade continuam precários. Reservatórios podem ser seguros, mas a proximidade a aglomerações urbanas aumenta a pro- babilidade de danos em caso de rompimento. Diante desse cenário, deve haver uma maior integração entre órgãos estaduais e federais para o compartilhamento de dados e informações sobre barragens associadas à mi- neração, bem como hidrelétricas, do setor industrial e ou- tras. Impõe-se, ainda, a elaboração de um plano nacional de gestão ambiental de reservatórios, para que outras tragédias não aconteçam.