Marco Melo
Especialista em reprodução assistida e sócio-diretor da Clínica Vilara
Os homossexuais são alvos de vários tipos de preconceitos no Brasil e em diversas partes do mundo. Cada luta vencida e cada direito conquistado re- presentam um grande avanço em direção ao respeito e à igualdade. Alguns dos direitos recentes dos homossexuais brasileiros são a maternidade e paternidade com a reprodução assistida, regulamentada em 2013 pelo Conselho Federal de Medi- cina (CFM).
Na França, o direito à reprodução assistida de mulheres solteiras e lésbicas foi aprovado pela Câmara, recentemente, com previsão de votação no Senado em janeiro de 2020. Apesar de ainda ser um primeiro passo, a aprovação da Lei de Bioética representa um grande marco para elas. A legislação também propõe uma reforma de filiação para os bebês de genitoras homossexuais e do acesso às origens para crianças nascidas com doação de esperma e, ainda, a permissão para utilização da criopreservação – congelamento de óvulos – para todas as mulheres. Atualmente, o congelamento de óvulos e ovários é permitido somente em casos de patologias causadoras de infertilidade, como tratamentos de câncer e endometriose, e pesquisas com células-troncos de embriões.
Sabe-se que o desejo feminino em gerar um fi- lho pode ser ainda mais forte, pois elas já são "estimuladas" desde pequenas, ao ser presenteadas com bonecas nos primeiros anos de vida. No Brasil, a regulamentação do conselho permite dois tipos de reprodução assistida. A primeira é a inseminação artificial com o óvulo sendo fecundado pelo espermatozoide de um doador de banco de sêmen e, posteriormente, implantado no útero. A segunda alternativa é a gravidez compartilhada, com a possiblidade de as duas mães participarem da gestação do bebê, sendo que uma doa o óvulo, que será fecundado também por um espermatozoide doado, e a outra recebe a implantação do embrião em seu útero. Nos dois casos, é fundamental lembrar da influência da idade para quem concederá o óvulo para o sucesso do procedimento, já que quanto mais nova, melhor a qualidade dos gametas.
Mesmo com a aprovação pela Câmara francesa, o tema reprodução assistida entre homosse- xuais ainda gera polêmica. É possível afirmar que se trata de um processo natural do reconhecimento de direitos das minorias e que também está ligado às cinco fases de mudanças: negação – forma de recusar o fato ou sua possibilidade; raiva – um mecanismo de defesa da decepção, demonstrando raiva de si ou de outras pessoas; negociação – forma de evitar a mudança drástica e efetiva; a depressão – medo ou tristeza provocada por tal mudança, e aceitação – mudança passa a ser aceita e a pessoa começa a desenvolver a percepção de que tudo ficará bem.
Aos poucos, a realização do sonho da maternidade e paternidade com a reprodução assistida poderá estar ao alcance de mais pessoas. No caso dos homossexuais, os direitos começam a se expandir em todos os setores sociais, inclusive na medicina. O importante é que cada vez mais casais possam ter filhos.