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Estado de Minas

Caminho para a prosperidade


postado em 22/08/2019 04:00 / atualizado em 22/08/2019 12:23


 
Lucas Vidigal 
Presidente do Instituto de Formação de Líderes 
de Belo Horizonte (IFL-BH)
 
“Brasil, um país do futuro.” Essa frase, que dá nome ao livro de Stefan Zweig, ecoa na mente de muitos brasileiros desde 1940, quando a obra foi publicada. De lá pra cá, foram vários ciclos alternando momentos de crescimento e crise. Recentemente, a descoberta do pré-sal e o aumento do preço das commodities levaram muitos a crer que o país, finalmente, decolaria. Porém, infelizmente, esse dia ainda não chegou.

Agora, como explicar o porquê de um país tão rico em recursos naturais e biodiversidade não atingir o desenvolvimento econômico já alcançado por tantos? A resposta inclui temas como baixa produtividade, defasagem de formação bruta de capital fixo (investimentos) e abertura econômica. Mas esses são indicadores, ou melhor, consequências das disfunções da nossa economia. Não são as causas.

As questões a que precisamos responder enquanto cidadãos para encontrar o caminho para a prosperidade são: por que nossa produtividade é baixa? Por que o nível de investimentos no país é insuficiente? E por que o mercado nacional é tão fechado?.

A explicação está no tamanho do Estado. A economia nada mais é do que a interação de indivíduos, empresas e governos, comprando e vendendo bens e serviços. E essas relações são baseadas nas preferências de cada um dos participantes. Esse é o caráter que fundamenta a compreensão de que é impossível para governos, por mais eficientes que sejam, controlarem uma economia com eficácia. Isso implicaria conhecer as preferências e problemas de milhões de indivíduos e a melhor forma para satisfazer esses anseios, com os recursos disponíveis.

Na ânsia de controlar a economia, o Estado brasileiro impõe sobre a sociedade e o setor produtivo uma pesada carga burocrática e elevados custos para a realização de investimentos. Ele determina o que o consumidor pode ou não comprar; como e de quem; quais cláusulas devem estar em contratos particulares; o preço de venda; e ainda fiscaliza e/ou gerencia empresas em setores "estratégicos". Além de cuidar da saúde, educação e segurança. Não é de se espantar que haja dificuldade em fazer tudo isso com eficiência.

Além disso, a maioria dos trabalhadores formais estão em pequenas e médias empresas. A renda de milhões de brasileiros depende, diretamente, desse segmento. Nesse cenário, parece evidente que a abertura de novos negócios, bem como seu crescimento, aumentaria os postos de emprego e a renda média do trabalhador. Ainda assim, o ambiente regulatório excessivamente rígido e os elevados custos tributários criam um ambiente hostil para o empreendedorismo, a inovação e o crescimento.

No livro O caminho da servidão, o economista Friederich A. von Hayek, ganhador do Prêmio Nobel em 1974, propõe que as diferentes escolhas diante de uma sociedade podem aproximá-la de dois caminhos opostos: o da liberdade, no qual o poder do Estado e de seus governantes é mais limitado e os indivíduos têm mais liberdade para escolher; ou o da servidão, onde a maior parcela das decisões dos indivíduos é delegada ao Estado, que, por sua vez, detém mais poder para definir o que o cidadão pode ou não fazer. A obra descreve como o caminho de mais poder centralizado no Estado dificulta o desenvolvimento econômico e pode trazer terríveis consequências para a sociedade.

Na mesma linha, Paulo Uebel, secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, acredita que o Estado democrático deve ser limitado e sem imposições ou atitudes que dificultam o contrato de trabalho, a geração de renda, o empreendedorismo e o livre mercado. Assim, o governo deve agir de maneira técnica, visando ao bem-estar e à liberdade, evitando burocracia e regulamentação em excesso, e combatendo privilégios.

Quanto mais restrições impostas pelos governos, menor o poder de escolha dos cidadãos e, consequentemente, o desenvolvimento econômico e a prosperidade da sociedade. O erro fundamental é o controle social, a ideia de que governantes devem ter o poder de forçar indivíduos a ir para a esquerda ou para a direita. Essa visão está calcada na premissa de que os cidadãos são peças de uma engrenagem a serem manipuladas por aqueles no poder, visando aos seus objetivos.

A sociedade é composta por pessoas, não peões, tampouco peças de uma engrenagem. Seus direitos devem ser respeitados. Por isso, o único caminho para a prosperidade é a liberdade. É sobre isso que tratamos no 10º Fórum Liberdade e Democracia, evento que o Instituto de Formação de Líderes (IFL-BH) realizará em 23 de setembro em Belo Horizonte.  


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