Liberdade econômica é a chave para o Brasil sair do marasmo e encarar o futuro de uma forma mais simples, menos burocrática e mais estimulante. Ambiente de negócios mais simples, mais amigável, com menos taxas, alvarás e licenças estimula todos os empresários e trabalhadores.
A burocracia impede o crescimento, desestimula e deprime a atividade econômica que precisa, urgentemente, gerar emprego e renda para atender os que estão na informalidade e os mais de 13 milhões de desempregados em todo o país.
A liberdade econômica tem o poder de fechar o hiato da atividade econômica e colocá-la no ciclo virtuoso. Só no primeiro trimestre deste ano, o Brasil ficou 3,2% abaixo do seu potencial, segundo recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
As incertezas mundiais e a lenta recuperação doméstica mostram que devemos encarar o desafio agora, e não adiar a solução definitiva com medidas paliativas. Temos capacidade de elevar o ritmo de expansão do PIB, mas temos de liberar as amarras que nos limitam. É com liberdade que o país vai gerar negócios e oportunidades, e não com a interferência ineficiente da máquina pública.
Uma das iniciativas mais importantes nesse sentido é a Declaração dos Direitos da Liberdade Econômica, elaborada pelo secretário especial de Desburocratização do governo federal, Paulo Uebel, e assinada em 30 de abril pelo presidente Jair Bolsonaro. A declaração, que tramita no Congresso por meio de uma medida provisória, simplifica e retira as burocracias da atividade econômica, estimulando o comércio e os lojistas, responsáveis por quase dois terços do PIB brasileiro.
A modernização do ambiente de negócios é fundamental para tapar os buracos e pavimentar a estrada que vai levar o Brasil para o futuro. Segundo estudo do Ministério da Economia, a liberdade econômica tem potencial de aumentar o PIB per capita brasileiro em 0,4% a 0,7% por ano, e gerar 3,7 milhões de empregos nos próximos 10 a 15 anos.
Uma das apostas da equipe econômica para destravar os negócios e impulsionar o crescimento da economia, a MP prevê ações como o fim da exigência de alvarás e licenças e redução da burocracia para as startups.
Quando aprovada, a MP também fará com que o Brasil suba mais de cem posições no Índice de Liberdade Econômica produzido pela The Heritage Foundation.
Simplificar e desburocratizar vai estimular o crescimento. É preciso aprofundar e radicalizar a liberdade, caminhos que o governo federal já vem adotando.
A liberdade, portanto, não é apenas acabar com a burocracia. É aumentar a competitividade da economia. É estimular o trabalho e a produção. É acabar com arbitrariedades. É engrandecer quem busca inovar e empreender. É extinguir abusos e regulações desnecessárias. É minimizar riscos. Para simplificar: é colocar o Brasil na vanguarda.