Corrida contra o tempo

O risco de o Brasil enfrentar um colapso fiscal é muito grande. Hoje, 94% do orçamento são para as despesas obrigatórias. Os 6% restantes, destinados a gastos discricionários, são insuficientes para cobrir os investimentos em saúde, educação, infraestrutura e´programas sociais. Ou seja, praticamente, não sobra nada para Estado brasileiro induzir o crescimento econômico. Os gastos com a Previdência crescem R$ 50 bilhões por ano e o sistema tem deficit, combinado dos sistemas público e privado, equivalente a 5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Sucessivos governos fizeram alterações no acesso aos benefícios previdenciários, mas nenhuma mudança levou à autossustentação do regime. O deficit ocorre desde 1995 e aprofunda o rombo nas contas públicas. O Executivo está de mãos atadas, pois não tem de onde tirar recursos para suprir as demandas da sociedade. O desajuste fiscal poderá desembocar em depressão econômica.

Ante o caos anunciado, reformar a Previdência deixou de ser um projeto de governo, mas necessidade imperativa para o país. Entre desempregados e desalentados (pessoas que desistiram de buscar uma oportunidade), são quase 28 milhões de brasileiros. Com as finanças desequilibradas, dificilmente o país será ambiente atraente aos investidores nacionais e estrangeiros. Ninguém aposta em quem está perdendo. O Brasil precisa, mais do que nunca, reconquistar a confiança dos  empresários e levá-los a tirar da gaveta seus projetos de expansão. Assim, a roda da economia vai girar e as oportunidades haverão de aparecer.

No seminário Previdência: por que a reforma é crucial para o país?, promovido, na manhã de ontem, pelo Estado de Minas e pelo Correio Braziliense, o economista Paulo Tafner, especialista no tema, afirmou que “o Brasil escolheu ficar velho e pobre”. O atual sistema de repartição, em que os trabalhadores contribuem para garantir os benefícios a aposentados, pensionistas, está desequilibrado. A taxa de natalidade caiu e a longevidade do brasileiro aumentou. O economista prevê que o país estará ao lado das 10 nações com a população mais envelhecida no próximo século.

Para evitar o pior, Executivo e Congresso Nacional têm que centrar forças e energias para concluir e aprovar a Proposta de Emenda Constitucional que reforma o sistema previdenciário. Trata-se de responsabilidade coletiva, da qual nenhum dos atores pode se afastar. Postergar as mudanças significa impor à sociedade brasileira a implosão do sistema atual. O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi enfático em afirmar que o modelo atual está quebrado. O Legislativo precisa correr contra o tempo e reconstruir a Previdência para a atual e as futuras gerações.