O Dia das Mães é a segunda melhor data do varejo, perdendo apenas para o Natal. E o ano de 2018 foi bom para o setor. Segundo dados da Serasa Experian, as vendas do comércio nessa data cresceram 5,7% no ano passado. Esse é o segundo período de crescimento após dois anos seguidos de queda nas vendas e representa o melhor desempenho em 5 anos. Mas a despeito da satisfação de varejistas, que celebraram uma melhora nos resultados, e das mamães, que foram presenteadas, essa é uma data reconhecida por ser bastante generosa com a arrecadação de tributos no Brasil.
O nosso país tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, mas você sabe quanto pagamos de tributos para presentear nossas mães? De acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), que calculou o percentual de tributos federais, estatuais e municipais sobre os itens mais procurados na data, a carga pode chegar a 78,43%. Na lista de itens mais procurados, o perfume importado tem a maior carga tributária (78%), depois vêm os itens de maquiagem (69%), relógio (53%) e joias (50%).
Você costuma presentar sua mãe com flores? Essa opção não escapa do peso dos tributos: 17,71% sobre o buquê. O levantamento do IBPT também identificou que levar a mãe a um restaurante implica gastar em impostos: 32,31%. Não tem para onde correr!
Esses itens têm a tributação alta por serem considerados bens de consumo supérfluos. Adotamos um sistema de tributação concentrada no consumo, que eleva o preço dos produtos e dos presentes. Essa realidade acaba diminuindo o poder aquisitivo dos consumidores e, por sua vez, a quantidade de produtos adquiridos. Então, o que fazer?
Uma alternativa seria o Brasil caminhar para tributar mais a renda e diminuir a incidência sobre os bens de consumo e serviços. Essa proposta ganha corpo à medida em que cresce a discussão sobre as reformas do sistema tributário brasileiro, mas é natural que, diante da complexidade, seja um caminho a longo prazo. No médio prazo, estamos na direção da simplificação do sistema e unificação dos tributos.
Unificar os tributos é extremamente necessário para a retomada da economia. Afinal, o regime cumulativo de cobrança de impostos no Brasil é altamente nocivo para as empresas e contribuintes brasileiros. Por isso, é consenso que a proposta de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ganha musculatura no debate nacional, porque traria a simplificação das normas e facilitaria o processo de pagamento de tributos. Porém, a guerra fiscal entre União e estados é uma barreira para implementação do imposto único, já que cada unidade da federação tem autonomia para definir suas alíquotas e usa seu poder de barganha para alterá-las e o ICMS é o principal vilão nesse cenário. Assim, a alternativa é o IVA federal, que transformaria tributos federais como PIS, Cofins e IPI, em um só imposto.
O IVA tem o objetivo de evitar um efeito chamado cascata, que é a cobrança acumulada de impostos em diferentes etapas da produção dos produtos. Esse sistema está em uso nos Estados Unidos, nos países da América do Sul, como Argentina e Uruguai, mas é no bloco europeu que ele teve grande êxito. Hoje, Dinamarca, Inglaterra, Portugal, França e Alemanha, entre outros, são países que adotaram o IVA para deixar o sistema de pagamento de tributos mais simples e eficiente. E se as previsões da Comissão Europeia para 2019 se concretizarem, o IVA representará 38% de todas as receitas fiscais do bloco.
As realidades entre Brasil e Europa são distintas. Mas talvez a experiência europeia de tributação no destino, que parece ser mais eficaz e vantajosa, deva ser o caminho a seguir. Ainda que exista um movimento em busca de aperfeiçoamento do sistema, os membros do bloco europeu já nos provaram que a evolução do imposto único é a resposta para a nossa complexidade.