Para onde deve caminhar a indústria da mineração em Minas Gerais e no Brasil? Para responder a essa pergunta, realizamos o Seminário Técnico Internacional sobre Barragens de Rejeitos e o Futuro da Mineração em Minas Gerais. Iniciativa do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o evento realizado na Fundação Dom Cabral teve o apoio das empresas do setor, do poder público e da Fiemg. Contou com a presença de dois governadores – Renato Casagrande, do Espírito Santo, e Romeu Zema, de Minas Gerais - e de dois ministros de Estado – Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Bento Albuquerque–, das Minas e Energia.
Os debates, motivados pelos dois rompimentos de barragens – em Brumadinho e Mariana –, nos levam a conclusões que apontam, em primeiro lugar, para a necessidade de profunda reflexão sobre a indústria da mineração, no sentido de garantir segurança à população e assegurar contribuição social aos municípios e estados que recepcionam a atividade mineradora. Apontam, igualmente, para a essencialidade de preservação de uma indústria que produz crescimento econômico e avanço social, especialmente sob a forma da geração de empregos em centenas, talvez milhares, de municípios brasileiros. É atividade que se torna ainda mais importante neste momento em que o cenário econômico se agrava, em razão de sinais visíveis e preocupantes de arrefecimento nas projeções de crescimento da economia. As previsões vêm de organizações públicas e privadas – FMI, Boletim Focus do Banco Central, e entidades de classe, como a própria Fiemg e a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Uma das causas apontadas é exatamente a redução da produção da indústria da mineração em consequência do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho.
Se nada for feito, se a indústria da mineração não retomar o ritmo normal de produção, garantindo a segurança ambiental e humana, a tendência é de agravamento desse cenário. Como muito bem lembrou o ministro Bento Albuquerque em nosso seminário, a indústria da mineração é responsável por 4% do Produto Interno (PIB) brasileiro , por 21% das nossas exportações e pela geração de quase 200 mil empregos diretos e mais de 2 milhões de indiretos. Frear este setor, portanto, representa frear o PIB, reduzir o saldo do nosso comércio exterior e desempregar em massa.
Estudos realizados pela Fundação Getulio Vargas (FGV) confirmam que o corte de 92,8 milhões de toneladas na produção da Vale em Minas Gerais (23% da produção nacional), estimado pela própria empresa, terá impacto de 0,2 ponto percentual no PIB nacional este ano. Se o crescimento do PIB for de 2%, como prevê a média das projeções, 10% dessa alta do ano estará perdida. É bem provável que seja ainda mais, em razão da revisão das projeções de crescimento, que já apontam crescimento ao redor de 1%.
Para Minas Gerais, que tem na mineração a base de sua indústria e de sua economia, o impacto será catastrófico – uma tragédia. Certamente, por essa razão, em nosso seminário, o governador Romeu Zema advertiu para a necessidade de se repensar a atividade mineradora. Se o PIB nacional perde, com a redução da produção mineral, de 10% a 20% do seu crescimento estimado para o ano, Minas Gerais perde muito mais. Estudos que realizamos na Fiemg indicam a perda de 850 mil empregos diretos e indiretos na cadeia produtiva da mineração. Nosso PIB, cujo crescimento foi estimado em 3,3% em dezembro do ano passado, poderá crescer negativamente – 4% – caso persistam os impactos no setor extrativo, em seus fornecedores e nos setores demandantes.
Nossos estudos também mostram que, em um cenário de redução da produção mineral de 90 milhões de toneladas anuais (até 2020) e 65 milhões de toneladas em 2021, a cadeia produtiva da indústria da mineração perderá R$ 107,1 bilhões em faturamento, R$ 18,6 bilhões em massa salarial, R$ 4,5 bilhões em exportações, R$ 4,3 bilhões em impostos, fundamentais para financiamento de políticas públicas, e mais de 1 milhão de empregos na cadeia produtiva.
Registre-se, ainda, que importantes municípios mineiros serão fortemente impactados, uma vez que sua principal fonte de arrecadação é a CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Entre os 15 primeiros municípios brasileiros no ranking de arrecadação da CFEM, 11 são de Minas Gerais: Nova Lima, Congonhas, Itabira, Itabirito, São Gonçalo do Rio Abaixo, Mariana, Brumadinho, Paracatu, Itatiaiuçu, Ouro Preto e Conceição do Mato Dentro. Minas, naturalmente, é o estado que mais arrecada a CFEM no país.
Nosso seminário mostrou, com números e experiências de outros países, que é possível minerar com segurança para a população. E também demonstrou que a indústria da mineração cumpre missão estratégica na promoção do crescimento econômico e para o financiamento de políticas públicas inclusivas e transformadoras. Por tudo isso, como lembrou o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, não se deve demonizar a atividade. Deve-se, sim, exigir que seja feita com segurança e responsabilidade social empresarial. Isso é o que todos queremos – uma nova mineração para Minas Gerais e para o Brasil.