A violência se tornou um problema endêmico no país. Os casos se multiplicam todos os dias, em todos os estados, mostrando uma face desconhecida do brasileiro. Historicamente considerado um povo pacífico, de boa índole e hospitaleiro, as notícias revelam um perfil de caráter agressivo, impetuoso e ameaçador.
As estatísticas indicam que os moradores de zonas menos favorecidas estão entre os que mais sofrem as consequências da violência. Contudo, há tempos percebe-se que esse comportamento não se limita a um segmento. Recentemente, tem chamado a atenção da sociedade e da imprensa os relatos de agressões (físicas, verbais e psicológicas) às quais têm sido submetidos médicos e outros profissionais da saúde em seus locais de trabalho.
Coincidentemente, dois casos se destacaram em Minas Gerais, nos últimos dias. Há poucos dias, um médico foi agredido enquanto trabalhava em uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Belo Horizonte. O agressor reclamava da demora para uma paciente receber diagnóstico. Na confusão, o médico chegou a ter suas roupas rasgadas.
Poucos dias antes, outro profissional que atendia em um posto de saúde de Ribeirão das Neves, a poucos quilômetros da capital mineira, foi atacado por dois homens com socos e pontapés. Os agressores justificaram o ato dizendo que o médico teria sido o responsável pela morte da mãe de um deles. Segundo consta no relatório médico, a mulher foi atendida na unidade de saúde em janeiro e não voltou para novas consultas.
Não foram episódios isolados. Estudo realizado em 2017 pelos conselhos regionais de Enfermagem (Coren-SP) e de Medicina (Cremesp) indicou que 59,7% dos médicos e 54,7% dos profissionais de enfermagem sofreram, por mais de uma vez, situações de violência no trabalho. Os números apontam, ainda, que sete em cada 10 profissionais da saúde já sofreram alguma agressão cometida por paciente ou pela família dele.
O quadro é preocupante. Não é possível aceitar a violência, sobretudo contra profissionais que lutam pela vida e pela saúde. É necessário que o poder público tome medidas com o objetivo de assegurar aos médicos e outros membros das equipes as condições adequadas para o devido atendimento, em especial nos estabelecimentos da rede pública.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) apelou nesta semana para os ministros da Justiça, Sergio Moro, e da Saúde, Luís Henrique Mandetta. Cobra aumento do policiamento nos estabelecimentos de saúde e também melhora na infraestrutura disponível para os atendimentos.
Afinal, sem leitos, medicamentos, insumos e até profissionais capacitados, as filas de espera serão cada vez mais longas e o clima ficará ainda mais tenso, estimulando os mais afoitos a tirar satisfações com aqueles que estão na linha de frente de postos, prontos-socorros e hospitais.
Junto com o CFM, os conselhos regionais de Medicina, como o de Minas Gerais (CRM-MG), exigem respostas do Poder Executivo para atender ao problema. Na região, também cabe ao governo estadual e às prefeituras oferecer a segurança necessária para que os médicos possam trabalhar.
Deve-se lembrar que isso é fundamental para que diagnósticos e tratamentos sejam bem encaminhados. Por outro lado, não se deve ignorar que essa vulnerabilidade pode trazer outros transtornos ao sistema por levar o profissional que se sentir ameaçado a pedir demissão, o que gera prejuízos para a população.
Em Brasília, e mesmo em Minas Gerais, os médicos têm lutado contra essa situação abusiva. Entende-se que, além de melhorar o policiamento e as condições de atuação, um caminho seria a aprovação, urgente, do Projeto de Lei 6.749/16, ao qual está apensado o 7.269/2017.
O texto, que já está pronto para ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados, torna mais rígidas as penas para quem cometer atos de violência contra médicos e demais profissionais da saúde em situação de trabalho. Se a proposta for validada, segue para o Senado.
A sensibilização dos parlamentares em favor desse pleito está em curso. Inclusive, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, também foram acionados pelo CFM e pelo CRM-MG, que pediram urgência em sua votação. Espera-se que a bancada de Minas Gerais na Câmara dos Deputados e no Senado esteja de mãos dadas em torno dessa causa.
A violência é incompatível nas relações em sociedade. Nos locais onde se luta pela vida e pela saúde deve prevalecer a paz, em todos os seus sentidos, pelo bem dos pacientes e pelo bem dos médicos.