EUA: resultados para os negócios internacionais

Acompanhado de alguns de seus ministros, entre eles o da Economia e o das Relações Exteriores, o presidente Jair Bolsonaro fez sua primeira visita de aproximação aos Estados Unidos, que ocupam a segunda posição no ranking de países que mais negociam comercialmente com o Brasil. Diante de seus propósitos em relação àquele país, seria fundamental que a relação comercial entre os dois países melhorasse ou, pelo menos, se mantivesse. Daí a expectativa dos profissionais do comércio exterior e do setor produtivo de um modo geral quanto aos acordos que seriam formalizados para incrementar as nossas exportações e os investimentos norte-americanos no Brasil.

Os resultados dessa visita podem não ter atendido às expectativas de muitos, mas houve, sim, pontos importantes que poderão resultar no aumento dos negócios entre os dois países. Embora muitos assuntos tenham sido tratados entre os governantes, somente alguns serão destacados aqui. A começar pela assinatura do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que, caso seja ratificado pelo Congresso Nacional, permitirá que os Estados Unidos utilizem a Base de Alcântara, no Maranhão, para lançamento de satélites com fins pacíficos. O resultado positivo deste acordo para o Brasil é que o país receberá pagamentos pelo uso das instalações, estimados em US$ 10 bilhões por ano, somados à possibilidade de impulsionar os programas e projetos brasileiros na área espacial.

Acordos comerciais não foram assinados, mas a retomada de conversas para tratar sobre comércio, energia e meio ambiente foram importantes para preparar o terreno para um possível acordo bilateral de livre-comércio, futuramente.

Outro assunto tratado foi o apoio que os Estados Unidos dariam ao Brasil para ser aceito como membro da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na verdade, o Brasil já participa de alguma forma. Em fevereiro deste ano, o país foi aceito como membro permanente do Comitê de Concorrência da OCDE, após mais de 20 anos de colaboração em discussões e participação em encontros anuais do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na organização.

Em troca do apoio dos Estados Unidos para a entrada do Brasil na OCDE, o país deve dispensar o status de país em desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio (OMC), status que lhe garante algumas condições especiais nas disputas e nos acordos comerciais.

É certo que alguns países, para ser aceitos na OCDE, não precisaram dispensar esse status, como a Turquia e a Coreia do Sul. Mas, se considerarmos que esse status do Brasil já poderia ser questionado há algum tempo, não estaria na hora de reavaliar se de fato ainda somos um país em desenvolvimento e que precisamos de tal reconhecimento para usufruir de alguns benefícios para nos manter no mercado internacional? Dispensar esse status concedido pela OMC, a princípio, prejudicaria determinados setores produtivos, mas não seria o momento de pensarmos em superar nossas limitações? Investir mais e melhor para nos tornar competitivos e nos libertar da dependência dos tratamentos preferenciais, nos posicionando como negociadores de fato?

Talvez, há 50 anos, esse tratamento preferencial fosse necessário, mas hoje é preciso reconhecer que progressos foram feitos em diversos setores da economia brasileira e não faz sentido que um país que está entre as 10 maiores economias do mundo, apesar das adversidades, ainda espere ser tratado como uma nação em desenvolvimento.

Como resultado dessa viagem, o que se pôde computar como certo foi a dispensa da exigência de vistos de entrada em território nacional para turistas norte-americanos, com o objetivo de incrementar o turismo no Brasil. A mesma medida foi estendida para os turistas australianos, canadenses e japoneses. Quanto à criação de cota de importação de trigo dos Estados Unidos sem a cobrança de tarifas, isso ainda precisa ser conversado com os parceiros do Mercosul. No mais, é aguardar para ver.