Continue lendo os seus conteúdos favoritos.

Assine o Estado de Minas.

price

Estado de Minas

de R$ 9,90 por apenas

R$ 1,90

nos 2 primeiros meses

Utilizamos tecnologia e segurança do Google para fazer a assinatura.

Assine agora o Estado de Minas por R$ 9,90/mês. Experimente 15 dias grátis >>

Estado de Minas

Eleições no Congresso e o governo


postado em 01/02/2019 05:09

No século 19, era comum se levar canários para acompanhar os trabalhadores das minas de carvão. Presos em gaiolas, os passarinhos eram os primeiros a sentir os efeitos dos gases tóxicos na mina, como metano e monóxido de carbono. A morte do canário era o indicador de excesso de gases e sinal para a fuga imediata dos mineiros. A prática gerou uma expressão inglesa "canary in the coal mine", termômetro de um perigo eminente. O Congresso brasileiro é o principal canário da mina de carvão para mensurar o poder do Palácio do Planalto.

 O Congresso é conhecido por dar um crédito especial aos novos presidentes. Deputados e senadores aprovaram sem retoques o sequestro das contas correntes e cadernetas de poupança do Plano Collor, em 1990. FHC teve o apoio parlamentar para quebrar, em 1995, o monopólio da Petrobras, eliminar as restrições ao capital estrangeiro e extinguir o monopólio estatal em telecomunicações. Em 2003, Lula fez aprovar uma reforma da Previdência para os servidores públicos que rachou o PT, gerou o Psol e deu início à lua de mel do seu governo com o mercado financeiro.

Também foram das votações do Congresso as primeiras impressões de fadiga de material dos presidentes. Fernando Collor foi derrotado nas medidas de ajuste fiscal meses antes da explosiva entrevista do irmão Pedro Collor denunciando um esquema de corrupção. Em 1998, FHC perdeu a reforma da Previdência por um voto e, em 2007, Lula ficou sem R$ 40 bilhões no orçamento da saúde com o fim do imposto sobre o cheque. Os ocasos dos últimos meses dos governos Sarney e Temer foram marcados pela indiferença com que o Congresso tratou os dois presidentes.

É no Congresso que os presidentes descobrem que podem muito, mas não podem tudo.

Nada é mais parecido com o alarme de um canário morto na mina de carvão, no entanto, do que errar na eleição interna do Legislativo. FHC perdeu o controle da sua coalizão de apoio quando o então deputado do PSDB Aécio Neves rompeu e derrotou o PFL na sucessão da Câmara, em 2000.

 Lula correu risco real de impeachment em 2005, quando o deputado Severino Cavalcanti, do PP, derrotou o PT e se elegeu presidente da Câmara. A ameaça só se foi quando o governo recuperou o controle da Casa, com Aldo Rebelo. O prólogo do impeachment de Dilma Rousseff se deu com a eleição de Eduardo Cunha para presidente da Câmara, em 2015.

Todos os presidentes da República estão sujeitos aos humores de deputados e senadores, mas a dependência de Jair Bolsonaro é diferente. JB estreou um novo formato de relação com o Congresso, recusando indicações partidárias e dando poder às bancadas temáticas, como a dos ruralistas, evangélicos e de segurança pública. Por ser inédita, a tática é arriscada. Pode significar uma saudável redução no toma lá dá cá. Pode ser um fiasco.

Quase todas as mudanças prometidas por JB na campanha dependem do voto dos parlamentares. Parte preponderante da agenda do ministro Paulo Guedes, da reforma da Previdência à simplificação tributária, da independência do Banco Central às privatizações, precisa do voto de dois de cada três congressistas para sair do papel.

Por isso, a eleição de hoje para as presidências da Câmara e do Senado são o marco zero do governo Bolsonaro. Mais do que apoiar o candidato vencedor, o Planalto não pode ser percebido como o lado derrotado. A história recente mostra que os parlamentares avançam sobre presidentes que julgam fracos como tubarões quando sentem sangue na água.

É inegável que JB perdeu parte do seu capital eleitoral com as suspeitas sobre a conduta do filho Flávio como deputado estadual no Rio de Janeiro, mas a votação consagradora de outubro lhe assegura o controle da agenda pública. É dele e não do Congresso a expectativa dos eleitores. Se sair derrotado no Congresso, porém, JB terá encolhido de tamanho. Ele terá que dividir o protagonismo com o Legislativo já na partida do governo. O risco de não aprovação da agenda econômica triplica. O canário da mina de carvão estará morto.

 


Publicidade