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A corrupção em destaque

O Brasil está tendo uma oportunidade única para apertar o cerco aos agentes públicos corruptos


postado em 30/01/2019 05:02

O Brasil sofreu mais um revés em avaliações internacionais com a divulgação, pela Transparência Internacional – movimento global que acompanha a evolução da corrupção mundial –, do Índice de Percepção da Corrupção (IPC), o principal indicador do mundo relativo a malfeitos perpetrados no setor público. O país teve a pior colocação nos últimos sete anos, passando a ocupar a 105ª posição (35 pontos num total de 100) entre 180 nações avaliadas. Vergonha, ficou no mesmo patamar de Costa do Marfim, Argélia, Armênia, El Salvador, Peru, Timor Leste e Zâmbia, o que preocupa os setores empenhados no combate aos que lesam os cofres públicos.


A Transparência adverte que a falta de reformas legais e institucionais impede o avanço contra a corrupção. Para a organização, essas reformas irão demonstrar, de forma cabal, que o país está comprometido com a eliminação das causas estruturais do grave problema. Apesar disso, reconhece que o mau desempenho do Brasil no ranking não significa que o que foi feito nos últimos anos, principalmente no âmbito da Operação Lava-Jato, não tenha surtido os efeitos desejados. Na avaliação do organismo, a prisão de políticos e empresários de peso é a prova de que algo de efetivo está sendo feito.
Integrantes da entidade, como seu presidente, Bruno Brandão, acreditam que a Lava-Jato sozinha não será capaz de reduzir os índices de corrupção, mesmo a considerando de vital importância para romper a impunidade histórica no Brasil, "principalmente de réus poderosos". A Transparência entende que a baixa performance brasileira se deu por causa da inércia do último governo e do Congresso em fazer avançar políticas públicas e reformas anticorrupção, mesmo sendo uma das prioridades da população, como atestam pesquisas de opinião.


Apesar das ressalvas, o organismo avalia que o Brasil está tendo uma oportunidade única para apertar o cerco aos agentes públicos corruptos. Brandão lembrou que, no ano passado, a sociedade se mobilizou – com o apoio da Transparência Internacional - Brasil e da Fundação Getúlio Vargas (FGV) – e desenvolveu o maior pacote de reformas anticorrupção do mundo. Ele contém 70 projetos de lei, propostas de emenda à Constituição e resoluções administrativas para atacar as raízes do problema. As organizações sociais apostam na criação de uma frente parlamentar para que a proposta, denominada Novas Medidas contra a Corrupção, não seja engavetada.


Se depender do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a iniciativa terá o apoio do governo federal. O ex-juiz que comandou a Lava-Jato crê que a percepção mundial sobre a corrupção no país poderá mudar se o Parlamento aprovar alterações em dispositivos legais de combate a este tipo de crime. Moro disse que o governo precisa liderar o processo de mudança da legislação e que, em fevereiro, será enviado ao Congresso projeto de lei anticrime, com foco em ações contra a corrupção, crime organizado e crime violento. São justamente atitudes como esta que a sociedade espera de seus governantes, para a adoção de práticas eficazes no combate a um mal que corrói as estruturas sociais. E que seus representantes na Câmara dos Deputados e no Senado não se furtem à responsabilidade de aprovar medidas há muito reclamadas por todos.


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