Ainda sem o traquejo do cargo e na tentativa de mostrar serviço, o presidente Jair Bolsonaro acabou abrindo a primeira crise de seu governo e teve que ser desmentido por um ministro, Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, e um secretário, Marcos Cintra, da Receita Federal. Bolsonaro revelou propostas para a reforma da Previdência que ainda não estão fechadas e deu como certos o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e as mudanças nas alíquotas do Imposto de Renda. Um equívoco, como resumiu Lorenzoni.
É natural que, nos primeiros dias de governo, o presidente empossado esteja cheio de energia para anunciar medidas a fim de convencer o eleitorado de que não há tempo a perder. Mas essa disposição não pode atropelar os cuidados que o cargo exige. Quando se trata de temas econômicos, extremamente sensíveis, qualquer declaração do chefe do Executivo é vista como decisão tomada. Por isso, a equipe econômica correu ao Palácio do Planalto para pedir o desmentido e tentar conter o estrago provocado por Bolsonaro.
A expectativa é de que a lição seja aprendida. E que o governo reúna todos os esforços necessários para fazer uma reforma da Previdência sólida, com o intuito de arrumar as contas públicas. Com as finanças ajustadas, o Estado poderá, mais à frente, cortar os excessos de impostos que inibem o consumo e a produção. É isso o que importa. O Brasil precisa se livrar de vez das amarras que o impedem de crescer de forma consistente, de criar os empregos de que tando precisa e de distribuir melhor a renda.
Do jeito que foi apresentada por Bolsonaro, com idade mínima de 57 anos para as mulheres e de 62 para os homens, a reforma da Previdência é muito tímida. Não será suficiente para conter o crescimento das despesas, que consomem boa parte do Orçamento federal. O déficit dos sistemas público e privado fechou 2018 em R$ 292,2 bilhões. Os gastos com os dois regimes têm crescido a uma velocidade de R$ 50 bilhões por ano. Não há caixa que resista a um aumento como esse por um período mais longo.
Talvez, com os ruídos criados por Bolsonaro, todo o governo se feche em torno de um projeto que consiga, efetivamente, sinalizar que a sangria da Previdência será contida. A proposta apresentada ao Congresso pelo governo de Michel Temer, com idade mínima de 62 anos (mulheres) e de 65 (homens), não é a dos sonhos, mas dá um horizonte importante para que o país possa caminhar sem atropelos. Se aprovada rapidamente, animará os agentes econômicos. Eles veem as contas públicas em frangalhos como uma ameaça à economia, semelhante ao que era a inflação até ser controlada pelo Plano Real.
Ou seja, uma reforma da Previdência de verdade permitirá a Bolsonaro cumprir a promessa de campanha de reduzir impostos para que a população amplie o poder de compra e os empresários retomem os investimentos produtivos. É esse o Brasil pelo qual todos esperam.
Talvez, todo o governo se feche em torno de um projeto que consiga, efetivamente, sinalizar que a sangria da Previdência será contida
Frases
"A redução do Imposto de Renda é fruto de estudo, mas depende de equilíbrio fiscal"
. Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil, sobre a possível redução do Imposto de Renda, ao afirmar que o governo não pensa na medida, no momento, em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal
"O DNA coincide 99,5%. Em pouquíssima coisa talvez não estejamos alinhados"
. Romeu Zema, governador de Minas, ao destacar a identidade dos ideais do seu partido (Novo) com os do presidente Jair Bolsonaro (PSL)