Simpósio discute assuntos na pauta do dia sobre o direito ambiental

Nos próximos dias 2 e 3 de março acontece, em formato online, o I Simpósio Internacional de Direito Ambiental, promovido pela Associação Brasileira de Direito de Energia e Meio Ambiente (ABDEM), presidida pelo advogado Alexandre Sion, em parceria com o Programa de Pós-doutorado de Direitos Humanos da Universidade de Salamanca (PPDH/USAL).



Tendência em evidência no direito ambiental mundial, o tema central do evento é Environmental, Social and Governance (ESG, traduzindo do inglês Governança Ambiental, Social e Corporativa), que será debatido por representantes dos setores público e privado, além da academia.

A governança corporativa e a responsabilidade socioambiental das instituições são temas que geram discussão desde o início do século 21. Com a eclosão de eventos ambientais de repercussão global, a preocupação com as questões relacionadas ao ESG cresceu substancialmente, assumindo lugar de destaque nas discussões mundiais.

Os critérios de ESG são padrões de análise utilizados para orientar decisões de investimentos, sendo bons indicadores de risco, na medida em que sinalizam para os investidores as dificuldades relativas ao negócio que ultrapassam os riscos econômicos tradicionais. Também refletem oportunidades, tanto para as empresas, quanto para os investidores, que são reconhecidos por efetuarem Investimentos Socialmente Responsáveis (ISR), outra ferramenta de proteção ambiental.

Com a pressão da sociedade por uma postura mais proativa dos setores públicos e privados quanto à consideração de questões ambientais em suas decisões, a nova década tende a ter os eventos extremos e a sociedade de risco como fatores centrais no debate do direito ambiental. É o que se percebe, por exemplo, com a multiplicidade de ações relativas à litigância, e o simpósio é canal aberto para o diálogo nesse sentido.

O evento também recebe inscrição de trabalhos referentes ao assunto, que serão avaliados por uma comissão científica, incluídos em nove categorias: Proteção de Biomas e Espaços Ambientais Protegidos, Licenciamento Ambiental, Justiça Ambiental e Conflitos Socioambientais, Proteção Internacional do Meio Ambiente, Responsabilidade Ambiental, Saúde e Meio Ambiente, Tutela Jurídica do Meio Ambiente Digital e do Trabalho, Energia e Mudanças Climáticas, Governança Ambiental, Políticas Públicas e Sustentabilidade.

Os resumos podem ser inscritos até esta quarta-feira (17/02) pelo email contato@abdem.org. Os trabalhos aprovados pela comissão serão apresentados no segundo dia do simpósio, com transmissão pelo YouTube. Para participação no simpósio, as inscrições podem ser feitas até o dia anterior à abertura do evento.

I Simpósio Internacional de Direito Ambiental

Abertura em 2 de março, às 8h, pelo canal da ABDEM no YouTUbe (acesse aqui)

Informações, programação e inscrições: www.abdem.org/simposioderechoambiental