A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu, nesta segunda-feira (20/12), a liminar que determinou, no sábado (18/12), o afastamento da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra.
O desembargador Theophilo Antonio Miguel Filho, presidente do Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF-2), afirmou que o afastamento da chefe do Iphan poderia causar "inegáveis prejuízos à atividades administrativas e às políticas públicas de competência da autarquia".
A decisão foi tomada após o presidente Jair Bolsonaro (PL) admitir ter “ripado” funcionários do instituto que interditaram uma obra do “velho da Havan”, Luciano Hang. O empresário é um dos maiores apoiadores do presidente no momento.
De acordo com Miguel Filho, a suspensão teria "potencialidade de causar grave lesão à ordem administrativa".
"Tomei conhecimento que uma obra, uma pessoa conhecida, o Luciano Hang, estava fazendo mais uma loja e apareceu um pedaço de azulejo durante as escavações. Chegou o Iphan e interditou a obra. Liguei para o ministro da pasta : 'que trem é esse?'. Porque eu não sou tão inteligente como meus ministros. 'O que é Iphan?', explicaram para mim, tomei conhecimento, ripei todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá. O Iphan não dá mais dor de cabeça pra gente ", disse o presidente.