Ranking da Aneel mostra que tarifas do Amapá estão entre as mais baratas do País

Apesar do clamor das redes sociais após o apagão, a conta de luz dos consumidores da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) está entre as mais baratas do País. O ranking da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que inclui 53 concessionárias, mostra que a distribuidora tem a 39ª tarifa residencial mais cara do País, de R$ 0,537 por quilowatt-hora (kWh). O valor é inferior à média nacional, de R$ 0,575 por kWh.

A tarifa residencial mais alta é a dos consumidores do Pará, atendidos pela Celpa, do grupo Equatorial, de R$ 0,703 por kWh. O ranking da conta de luz mais cara inclui ainda consumidores do Amazonas e Rio de Janeiro - os atendidos pela Light, na capital, pela Enel, na Baixada Fluminense, e ainda os clientes da Energisa Nova Friburgo.

A tarifa mais baixa atualmente é a dos clientes da Paraíba atendidos pela Energisa Borborema, de R$ 0,498 por kWh. Consumidores de Poços de Caldas (MG) e de Santa Catarina, atendidos pela Celesc, Cooperaliança e Iguaçu, também estão entre os que pagam mais barato pela energia elétrica.

A conta de luz é composta por vários itens que ajudam a explicar porque algumas regiões têm tarifas mais baratas que outras. A tarifa custeia todas as etapas da energia, desde a produção, pelas usinas, a transmissão, pelas linhas, e a distribuição, pelos postes.

Os encargos setoriais também são um item relevante na conta de luz. Eles custeiam subsídios que vão desde o Tarifa Social, para a população de baixa renda, a descontos para produtores e consumidores de energias renováveis, agricultores, irrigantes e até para o carvão mineral. Nesse caso, o encargo é maior para os que moram no Sul, Sudeste e Centro-Oeste e mais barato para o Norte e Nordeste.

A tarifa inclui também um valor para cobrir as despesas das empresas com perdas não-técnicas, mais conhecidas pelo nome de "gatos" - ou seja, furtos de energia. Há ainda o valor das bandeiras tarifárias, mas essa cobrança foi suspensa neste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.

O ranking da Aneel considera apenas a tarifa sem impostos, mas eles também pesam na conta de luz. Há impostos federais, como PIS/Cofins, e cada Estado define a alíquota de ICMS própria. Os municípios, por sua vez, cobram a Cosip, contribuição para garantir a iluminação das ruas e bairros.

A Aneel faz a análise de todos esses custos para chegar ao valor das tarifas, que são reajustadas uma vez por ano.

O custo da energia por distribuidora varia de acordo com cada um desses itens, dependendo do tipo de energia que a empresa compra, do ponto de conexão no sistema de transmissão e da quantidade de investimentos que ela faz.

Distribuidoras que fazem mais investimentos têm direito à tarifa maior - isso porque o objetivo da regulação é incentivar as companhias a melhorar a qualidade do serviço. No entanto, a Aneel reconhece apenas o custo eficiente - ou seja, se o orçamento da empresa para uma obra for muito elevado, a agência não repassa o valor integral, e a companhia tem que arcar com parte dele com recursos próprios.

Outro aspecto que faz diferença nessa conta é a densidade populacional. Em um Estado como o Pará, por exemplo, que tem grande extensão territorial e baixa ocupação populacional em termos comparativos, os custos são altos e proporcionalmente distribuídos entre poucos clientes. Já em São Paulo, município que concentra a maior população do País, esses custos são menores e divididos entre milhões de consumidores.

Por fim, tão importante quanto todos esses itens é o papel do próprio consumidor, que pode fazer esforços para diminuir seus gastos - afinal, a tarifa é multiplicada pela quantidade de energia efetivamente consumida. Eletrodomésticos são um dos itens que consomem muita energia, e o ar condicionado é o maior vilão da conta de luz. Geladeiras mais novas são mais econômicas, e usar o chuveiro elétrico na temperatura mais baixa também contribui.