O juiz Luís Gustavo Esteves Ferreira, que presidiu o júri, fixou ao condenado pena de 28 anos de reclusão. O réu não poderá recorrer em liberdade.
As informações foram divulgadas pelo TJ-SP.
Ao definir a pena, o juiz destacou as circunstâncias e as consequências do crime, frisando que o pai violou medida protetiva consistente em ‘evitar maior proximidade com a apontada vítima’. Segundo o magistrado, a postura revelou ‘audácia criminosa e completo desrespeito às instituições regularmente constituídas’.
"Além disso, uma vez que foram extrapolados os ortodoxos consectários decorrentes do delito, não se pode ignorar as nefastas consequências do crime que deixou órfãos três filhos menores da ofendida, que atualmente são criados pela respectiva irmã mais velha (também órfã), uma jovem que, na época do crime, tinha apenas 20 (vinte) anos de idade", escreveu ainda o juiz.