De acordo com a portaria, as universidades têm o poder de definir quais currículos serão substituídos e devem disponibilizar recursos aos alunos para acompanhamento das aulas. Ainda de acordo com o texto, o MEC deve ser informado pelas instituições que seguirem o modelo proposto 15 dias antes das atividades letivas.
O documento também informa que as atividades acadêmicas suspensas no momento da epidemia devem ser repostas, para cumprir a carga horária. Os estágios e as práticas de laboratório poderão ser feitos a distância, com exceção dos estudantes de Medicina a partir do quinto ano. O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e o Conselho Federal de Farmácia (CFF) afirmaram que irão à Justiça contra o estágio remoto.