O Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) começa a pagar, nesta sexta-feira (24), a primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. O pagamento foi antecipado como medida de combater os efeitos econômicos do coronavírus. Os depósitos começam nesta sexta e vão até o dia 8 de maio.
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As pessoas que têm direito ao 13º, por lei, são aquelas que receberam, durante o ano, benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. No caso do benefício estar programado para acabar antes do dia 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual.
“Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual”, informou o INSS.