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Estado de Minas GERAL

Ministério da Saúde vai alterar critérios para compra de máscaras


postado em 28/02/2020 18:10

O Ministério da Saúde decidiu alterar os critérios para compra de máscaras e aventais frente ao aumento do número de casos suspeitos de coronavírus no Brasil. Um caso foi confirmado nesta semana e, de acordo com boletim divulgado nesta sexta-feira, 28, há 182 suspeitas no País.

Ontem, o secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo Reis, disse que o governo poderia acionar a Justiça para garantir o fornecimento dos produtos, até aplicando multas e fazendo apreensão em empresas. Após uma negociação com o setor, isso não será necessário, disse Gabbardo nesta sexta.

A pasta deverá publicar ainda nesta sexta-feira um edital para compra de 24 milhões de máscaras. A expectativa é que o produto seja distribuído para unidades de saúde em duas a três semanas. A compra será fracionada e não necessariamente concentrada em apenas um fabricante, como na regra atual. A negociação foi feita após empresas alegarem não haver quantidade suficiente para atender à demanda em apenas uma companhia.

Cada empresa participante da licitação deverá apresentar uma proposta de fornecer no mínimo 500 mil unidades do produto. "Não será necessário utilizar nenhum instrumento previsto na legislação que pudesse proibir exportação ou fazer requisição de produtos. Entendemos que houve boa vontade dos fornecedores e, com essa medida, acreditamos que o assunto esteja resolvido", afirmou o secretário. Ainda nesta sexta-feira, afirmou Gabbardo, serão assinados contratos para compra de outros 21 insumos, entre eles, álcool em gel.


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