Brasília – O presidente Jair Bolsonaro determinou ontem a criação do Conselho da Amazônia, a ser coordenado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e de uma Força Nacional Ambiental. Em publicação no Twitter, Bolsonaro explicou que será usada a própria estrutura da Vice-Presidência. O objetivo do conselho será coordenar as diversas ações em cada ministério voltadas para a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia. "Dentre outras medidas determinadas está também a criação de uma Força Nacional Ambiental, à semelhança da Força Nacional de Segurança Pública, voltada à proteção do meio ambiente da Amazônia", escreveu o presidente.
Bolsonaro passou a manhã desta terça reunido com Mourão e ministros, na reunião semanal do Conselho de Governo, que acontece às terças-feiras no Palácio da Alvorada. Foi o primeiro encontro do grupo em 2020.
Em entrevista coletiva na tarde de ontem, em Brasília, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o Conselho da Amazônia vai trabalhar ao lado da Secretaria da Amazônia para avançar nas políticas públicas para o desenvolvimento sustentável da região. “Essa ação coordenada é muito importante porque os temas são transversais. E a presidência do Conselho, que ficará com o vice-presidente Mourão, que viveu e conhece bem a Amazônia e os problemas que lá existem, foi muito acertada”, disse.
Salles explicou ainda que a Força Nacional Ambiental, a exemplo da Força Nacional de Segurança Pública, será composta por efetivos de vários estados, envolvendo órgãos ambientais e policiais militares, e acionada quando necessário, incorporando avanços e experiências acumuladas.
O ministro destacou também que a Estratégia de Combate ao Desmatamento Ilegal, anunciada no fim do ano passado, e que começa a ser implantada, será determinante para instituir um ambientalismo de resultado, baseado em quatro eixos prioritários: regularização fundiária, zoneamento econômico-ecológico, Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e bioeconomia.
“Desde o ano passado, já temos trabalhado em parceria com o Ministério da Economia, com os estados e outros órgãos, para enfim colocar de pé essa agenda da bioeconomia, da valorização dos ativos da floresta. Não só cosméticos, como indústria farmacêutica, de alimentos, enfim, tudo aquilo que diz respeito às cadeias produtivas dos produtos da Amazônia”, reforçou Ricardo Salles. “Outro tema importantíssimo é o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para valorizar quem preserva a floresta e conserva o meio ambiente.”
O ministro ressaltou que o governo federal, no final do ano passado, transferiu R$ 430 milhões para os estados, fruto do fundo da recuperação da Lava-Jato e Petrobras. “Recurso esse que os estados deverão usar, obrigatoriamente, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, para a preservação da região. É um pacote bastante consistente”, finalizou.