A prefeitura de Votuporanga, no interior de São Paulo, demitiu uma educadora do Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Valter Peresi sob suspeita de ter dopado nove crianças. A decisão da exoneração foi publicada no Diário Oficial do município em 16 de outubro.
A sindicância para apurar o caso foi aberta em 3 de maio, após exames em um bebê de 11 meses encontrarem o medicamento Clonazepam no sangue e na urina da criança. O remédio - que tem entre os nomes comerciais o Rivotril - só pode ser utilizado com prescrição médica azul, em casos de alterações neurológicas e síndrome do pânico.
Em junho, o município decidiu afastar cinco funcionárias da escola infantil investigadas no caso.
Em 11 de julho, foi pedida a instauração de um processo administrativo disciplinar contra a servidora exonerada e processo de sindicância contra as outras funcionárias.
A Procuradoria-Geral do Município afirma que levou em consideração "toda prova produzida, oitivas de testemunhas, depoimento pessoal da processada e documentação acostada ao processo", sendo comprovado "o cometimento de falta funcional de natureza grave", resultando em demissão de uma educadora infantil.
Procurado, o advogado da servidora exonerada, José Alberto dos Santos, lamentou o que chamou de "maneira equívoca, imprecisa e temerária com que foi conduzido todo o processo administrativo". Ele afirmou que tomará "todas medidas cabíveis para reverter a situação".
Já o advogado das mães das crianças, Hery Kattwinkel, disse que todas ficaram aliviadas. "Aprovamos a exoneração.
Com relação às demais servidoras, a prefeitura de Votuporanga afirmou que, após sindicância interna, foi determinado o arquivamento do processo envolvendo uma das funcionárias. Outras duas foram suspensas por 15 dias, sem remuneração, "por cometimento de falta funcional de natureza média". O município, porém, não detalhou qual foi a infração cometida por cada uma das funcionárias acusadas.
O Ministério Público do Estado de São Paulo e a Polícia Civil continuam investigando as denúncias.
Relembre os casos
Com seis meses, Hector (nome fictício) começou a frequentar o Cemei. Menos de um mês depois, foi entregue desacordado nos braços do pai. "Dos 6 aos 11 meses, foi um pesadelo. Meu filho passava mal. Ele ficava com a boca torta, olhar longe, vomitava muito e até desmaiava. Fazia exames e não dava nada", contou a mãe dele.
O episódio mais grave aconteceu em 5 de outubro de 2018. A criança chegou bem ao Cemei. No meio da tarde, educadoras perceberam que o corpo da criança estava mole.
Em 18 de outubro do ano passado, a criança apresentou os mesmos sintomas. A mãe decidiu fazer um boletim de ocorrência, no mesmo dia em que foram coletadas amostras do sangue e da urina do bebê. O resultado saiu seis meses depois, detectando a presença do medicamento Clonazepam. O material biológico do menino foi coletado logo após a denúncia, mas há demora na conclusão do laudo por causa da necessidade de passar por mais de um órgão de análise antes de chegar a um resultado final. "Meu bebê estava sendo dopado na creche. Meu sentimento é de revolta e de angústia. De impotência, por não descobrir antes", disse a mãe. Em 22 de outubro, ela conseguiu transferir o filho para outra escola.
Além da mãe de Hector, outras oito mães também suspeitaram que seus filhos foram dopados no Cemei.
Medicamentos em creches
A Secretaria da Educação de Votuporanga afirma que acompanha o trabalho das creches de perto e adota ações de aproximação com as famílias para esclarecer dúvidas, com atendimento individual com os pais.
Segundo a pasta, os profissionais são orientados a não ministrar qualquer tipo de medicamento sem receita médica. Quando necessário, os pais devem enviar a medicação, com a receita, informando dosagem e horário..