Da porta da casa que ergueram na beira da BR-319, os agricultores João Ferreira Santana e Nilda Santana imaginavam que o "futuro" estava próximo. Com seis filhos nos braços, eles tinham deixado o Ceará, naquele distante 1972, para tentar a vida na floresta. Estavam entre as milhares de pessoas que, naquela época, migraram para a Amazônia encorajadas pela propaganda militar. Era o tempo de "integrar para não entregar", e eles estavam ali, nas margens da nova estrada que se abria no meio do Estado do Amazonas.
A BR-319 era o ícone maior dessa integração, ao lado da Transamazônica. Com seus 870 quilômetros de extensão, ligava Manaus a Porto Velho (RO) e, assim, integrava a capital do Amazonas ao restante do País por uma malha viária. O casal Santana foi o primeiro a chegar à Vila Realidade, um assentamento do Incra em Humaitá, sul do Amazonas. "A estrada estava na terraplenagem, na terra mesmo. Depois, veio o asfalto.
Hoje, o barro e a poeira estão na porta dos moradores de Realidade, que assistem, dia e noite, caminhões abarrotados de madeira ilegal passando pela estrada. O asfalto virou pó. É como se nunca tivesse existido ali. "Dizem que essa estrada vai ser asfaltada de novo", diz dona Nilda, com pés na terra. "Duvido."
A BR-319 foi construída e pavimentada entre 1968 e 1976, sendo o único caminho terrestre de chegada a Manaus. Sua abertura fazia parte do Plano de Integração Nacional (PIN), encampado pelo general Emílio Garrastazu Médici.
Menos de uma década depois, a estrada já não permitia aceleração acima de 40 km/h, por causa do estado deplorável do asfalto. O pavimento, abandonado após o fim dos recursos do governo militar, foi rapidamente dissolvido pelas chuvas, pelas altas temperaturas e pela drenagem do solo. Em 1988, a rodovia era "intrafegável", conforme registros históricos do Ministério dos Transportes.
Depois disso, a retomada das obras já fez parte de praticamente todos os governos desde a redemocratização. Nos últimos anos, constava nos balanços do extinto Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nada ocorreu. Hoje, o governo federal promete recapear toda a estrada. "Já ouvimos essa história muitas vezes", diz Marcos Mauro, dono de uma borracharia em Realidade. "Acho muito difícil de acontecer.
Degradação
A retomada da estrada divide opiniões. Ambientalistas afirmam que, caso as obras da BR-319 seja retomadas sem considerar a complexidade ambiental da região, podem resultar em experiências catastróficas. Esse risco consta de análise do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). "Experiências malfadadas, como os resultados atuais do licenciamento ambiental da rodovia BR-163, com seu propalado Plano BR-163 Sustentável, não devem ser revividas", afirmou o órgão em nota técnica que analisa o licenciamento da estrada Porto Velho-Manaus.
O histórico das instalações de rodovias mostra que, sem fiscalização eficaz, a intervenção pode potencializar processos de degradação ambiental e ilícitos ambientais, como abertura de novas frentes de desmatamento irregular, ocupação desordenada do entorno da rodovia, grilagem de terras públicas e conflitos agrários, invasão e retirada ilegal de madeira de unidades de conservação. Hoje, o entorno da BR-163 é tomado por terras em situação irregular, áreas desmatadas irregularmente e focos de incêndio. "Instrumentos de planejamento e compromissos não cumpridos ou com resultados duvidosos, e com reflexos ambientais altamente negativos, não podem e não devem ser repetidos na BR-319", declara o Ibama.
Hoje, a estrada tem asfalto em condições razoáveis apenas nas extremidades, na região de Porto Velho e de Manaus. Um trecho central de 400 km, no entanto, o chamado "meião", permanece em péssimas condições, só transitável em épocas de seca (veja ao lado).
No mês passado, o Ministério da Infraestrutura tratou de colocar a restauração da rodovia no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), que centraliza as prioridades do governo federal. Um trecho inicial de reformas, que sai de Manaus e avança até o km 102, já foi licitado. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), também tem autorização para pavimentação entre o km 198 e o km 250.
Elo
Entre 2019 e 2022, há previsão de investir R$ 345 milhões na estrada. Na defesa do projeto, o governo justifica que a rodovia conecta a região aos sistemas rodoviários de países vizinhos, como Colômbia, Peru e Bolívia, assim como as hidrovias do Madeira e Amazonas, que ligam o interior da região amazônica às costas do Caribe e dos Oceanos Atlântico e Pacífico. "É um importante elo do sistema intermodal e relevante para o desenvolvimento nacional", declarou o Ministério da Infraestrutura.
Para os aposentados João Ferreira Santana e Nilda Santana, o discurso oficial são palavras lançadas ao vento, depois de tantas promessas descumpridas. Para o pequeno produtor Mario Garcia, 42 anos, no entanto, é o "futuro" que se aproxima. Há menos de um mês, ele chegou a Realidade, trazendo a mulher Gislaine Aparecida e os três filhos pequenos. "Viemos pra ficar. Vamos plantar aqui, criar carneiros. A estrada vai sair."
Estudo de impacto
Levantamento realizado pelo Estado mostra que, desde 2009, o Ibama aguarda complementos de um Estudo de Impacto Ambiental (Eia-Rima) para autorizar o licenciamento da área central da BR-319, um trecho de 400 km de extensão que está em situação quase intrafegável. Os estudos e obras na estrada federal são de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Há dez anos, o órgão submeteu seus estudos ambientais ao Ibama.
Neste ano, o governo retomou o tema e elaborou um novo estudo de impacto ambiental, quase do zero, para liberar as obras. O plano é enviar esse novo relatório ao Ibama em até dois meses. Questionado sobre o assunto, o Dnit declarou que a obra "é prioritária para a atual gestão da autarquia". A licitação do projeto deverá acontecer até dezembro, segundo o Dnit, com o início das obras em 2021. "A autarquia já investiu cerca de R$ 70 milhões para criação e demarcação de novas unidades de conservação federais e estaduais, no entorno da rodovia, atendendo condicionantes ambientais." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo..