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Estado de Minas

"Primeira vez com negão não dói", diz promotor a advogada na Bahia

Defensores Federais analisam como discriminatória e opressora fala proferida pelo promotor de justiça


postado em 06/07/2019 18:17 / atualizado em 06/07/2019 18:22

A ofensa sofrida pela defensora Fernanda Nunes Morais foi encaminhada à corregedoria da Defensoria Pública da Bahia (foto: Reprodução/Redes Sociais )
A ofensa sofrida pela defensora Fernanda Nunes Morais foi encaminhada à corregedoria da Defensoria Pública da Bahia (foto: Reprodução/Redes Sociais )

Uma advogada e defensora pública da Bahia passou por uma situação no mínimo constrangedora. Fernanda Nunes Morais relatou que o promotor Ariomar José Figueiredo da Silva pediu a ela para ficar tranquila durante a audiência, justificando que “a primeira vez com negão não dói”. O caso ocorreu no último dia 04.

Por meio das redes sociais, Fernanda compartilhou uma nota de apoio emitida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA). “Tal fala, redutora e sexualizadora da atuação pública e séria das partes, desrespeita a mulher e defensora Fernanda e reflete de forma clara a forte cultura machista que mancha nossa sociedade e insiste em tentar reduzir sistematicamente as mulheres a meros objetos sexuais”, diz um trecho do documento. A ofensa foi encaminhada à corregedoria da Defensoria Pública da Bahia.

Também em nota, defensores Federais analisaram a fala do promotor como 'discriminatória e opressora'. A Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos Federais (Anadef), manifestou repúdio.
 
"A fala do membro do MP/BA é mais um sintoma da lamentável realidade vivenciada por milhares de mulheres, que lutam diuturnamente por igualdade de tratamento e oportunidades, seja no mercado de trabalho, seja nas demais relações em sociedade. As palavras proferidas, além de servir à tentativa de coagir e desestabilizar a defesa técnica de excelência quotidianamente prestada pela Defensoria Pública em benefício de seus assistidos, denotam menosprezo ao relevante papel da mulher no exercício de funções essenciais no sistema de justiça", destacou.

Em outro trecho, a associação reiterou ainda que o evento em questão, ocorrido durante a realização de um ato processual formal e solene, 'atenta contra as mulheres e uma miríade de princípios, direitos e garantias fundamentais a elas assegurados nos planos jurídicos interno e internacional, não sendo em absoluto superável por um simplório “pedido de desculpas”, sobretudo por quem tem o dever profissional de zelar pela ordem jurídica e pelo regime democrático'.
 
Em nota, o Ministério Público do Estado da Bahia afirmou que 'não houve qualquer intenção de ofensa' à defensora. "A instituição lamenta o ocorrido e se desculpa por qualquer ofensa eventualmente gerada pela frase dita em um contexto de sessão do Júri", concluiu.

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