Legisladores austríacos votaram nesta terça-feira, 2, pela proibição do uso do glifosato, ingrediente ativo do herbicida Roundup, produzido pela Bayer. A decisão representa mais um golpe para a companhia alemã, que já sofreu derrotas em três julgamentos e foi condenada a pagar indenizações totalizando mais de US$ 2 bilhões a quatro pessoas que teriam desenvolvido câncer por causa da exposição ao herbicida.
"Queremos servir de modelo para outros países na União Europeia e no mundo", disse o membro do parlamento austríaco Erwin Preiner (Partido Social Democrata), que ajudou a elaborar a proposta para proibir o uso do glifosato.
O parlamento austríaco seguiu adiante com a votação apesar de o ingrediente ter sido liberado para venda e uso em toda a UE até 2022. Um relatório encomendado pelo Ministério de Sustentabilidade e Turismo da Áustria concluiu que a proibição não está de acordo com a legislação da UE. Os autores da proposta rejeitaram esse argumento, alegando que outros membros do bloco já proibiram componentes específicos. A Comissão Europeia tem três meses para contestar a decisão austríaca.
A Bayer disse que a decisão contraria descobertas científicas sobre o glifosato, ignora a avaliação da autoridade de segurança alimentar da Áustria e a autorização para uso em toda a UE. "Esperamos que a Comissão Europeia avalie essa decisão de forma crítica, já que ela pode não estar de acordo com requisitos legais e processuais obrigatórios e com a lógica científica", disse um porta voz da unidade de agricultura da Bayer.
A proibição na Áustria, onde o uso de herbicidas à base de glifosato é de apenas algumas centenas de toneladas ao ano, deve ter um impacto desprezível sobre as vendas de Roundup, segundo analistas.
As vendas de herbicidas à base de glifosato, incluindo os de concorrentes, somaram aproximadamente US$ 5 bilhões em 2016, de acordo com a consultoria Sanford C. Bernstein. O grosso dessas vendas é gerado nos Estados Unidos e na América do Sul, onde a Bayer vende sementes geneticamente modificadas para resistir ao glifosato.
Mas a decisão do parlamento austríaco evidencia a crescente oposição política e popular ao ingrediente na Europa, onde a proteção do meio ambiente vem ganhando mais importância na lista de preocupações dos eleitores.
O presidente Emmanuel Macron, da França, maior produtor de grãos da UE, prometeu eliminar gradualmente o uso de glifosato e quer que os vinhedos franceses sejam os primeiros livres de glifosato no mundo. No começo deste ano, um tribunal francês proibiu o uso de uma forma do herbicida, o Roundup Pro 360.
Na Alemanha, a ministra do Meio Ambiente, Svenja Schulze, propôs um plano de eliminação gradual do uso do glifosato.
Isso tudo deve tornar a renovação da licença para uso e comercialização na UE em 2022 mais difícil. Em 2017, o bloco provavelmente teria proibido o glifosato se a Alemanha não tivesse mudado de ideia na última hora. Essa mudança desencadeou protestos que forçaram a UE a tornar mais transparente o processo de aprovação de herbicidas.
A Bayer concluiu a aquisição da Monsanto, inventora do Roundup, no ano passado, mas as ações da companhia alemã vêm despencando desde o primeiro veredicto desfavorável em um julgamento envolvendo o glifosato, em agosto de 2018. Atualmente, a Bayer enfrenta mais de 13 mil processos que alegam que o ingrediente causaria câncer.
A companhia argumenta que órgãos reguladores em todo o mundo, como a Agência de Proteção Ambiental dos EUA, declararam que o glifosato é seguro e não causa câncer.
Na semana passada, a Bayer anunciou a criação de um comitê de acompanhamento dos processos judiciais envolvendo o herbicida Roundup. O grupo, formado por oito representantes de acionistas e de funcionários, terá consultas com o conselho de administração e fará recomendações sobre estratégias de litígio. Para analistas, a criação do comitê torna mais provável um acordo com os autores das ações. Fonte: Dow Jones Newswires..