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Estado de Minas GERAL

Vale sinaliza provisão inicial de até R$ 2,85 bi em duas ações por Brumadinho


postado em 28/03/2019 11:15

A Vale reconhece no balanço de 2018, divulgado na noite desta quarta-feira, 27, que ainda é muito cedo para avaliar com precisão o impacto da tragédia de Brumadinho (MG) sobre as contas da empresa. As demonstrações financeiras da mineradora, porém, indicam que as contas de 2019 já contam com impacto inicial negativo de até R$ 2,85 bilhões gerado por provisões inicialmente estimadas. Essas primeiras cifras constam do item "Contingências e outras questões legais".

Por enquanto, a maior dessas ações é a que envolve o governo federal, o Estado de Minas Gerais, Ministério Público e Defensoria Pública. Nessa ação, foi firmado acordo preliminar em que a Vale assumiu a obrigação de realizar o pagamento emergencial aos moradores de Brumadinho e das comunidades próximas ao Rio Paraopeba.

No documento, a Vale diz que "estimou inicialmente que a obrigação assumida resultará em uma provisão entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões, a depender do número de beneficiários que serão cadastrados".

Nesse acordo, a mineradora vai antecipar o pagamento de indenizações em parcelas mensais, para cada membro de família afetada durante um período de 12 meses. Tais pagamentos mensais variam, entre outros, em função da idade.

Outra ação mencionada é com o Ministério Público do Trabalho. Em fevereiro, foi assinado acordo para indenizar empregados diretos e terceirizados da mina do Córrego do Feijão prejudicados pelo término da operação. Pelo acordo, a Vale manterá o pagamento de salários até 31 de dezembro de 2019 e também os ajudará na recolocação no mercado de trabalho. A empresa também seguirá regularmente com o pagamento dos salários das pessoas desaparecidas até que sejam consideradas vítimas fatais do evento pelas autoridades.

"Com base nos termos propostos pela Vale e levando em consideração as incertezas relacionadas aos procedimentos necessários para estimar o valor total a ser despendido com as indenizações, incluindo o número de indivíduos com direito a recebê-las, a Companhia estimou que os acordos resultarão em uma provisão de aproximadamente R$ 850 milhões em 2019", cita o documento.

Ações nos EUA

Outra frente de ação jurídica é nos Estados Unidos, onde a Vale e alguns de seus executivos foram indicados como réus em ações coletivas. Nesse caso, a empresa diz que não é possível estimar qualquer valor para provisão. "Como consequência da natureza preliminar desses procedimentos, não é possível determinar, neste momento, o resultado ou estimativas confiáveis da exposição potencial, razão pela qual não foi possível estimar o valor da eventual provisão a eles relacionada, a qual, se for o caso, será reconhecida em 2019", diz o texto.

Nesse trecho, o documento menciona ainda que a empresa "está negociando com as seguradoras com base nas suas apólices de seguro de risco operacional, responsabilidade civil geral e riscos de engenharia, mas essas negociações ainda estão em um estágio inicial". "Qualquer pagamento de indenizações dependerá da definição de cobertura dos seguros, com base nessas apólices e na avaliação do montante da perda", explica o documento.

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