TSE: quase metade dos estudantes da rede pública de SP ainda não recebeu livros

Mais de um mês e meio após o início oficial das aulas da rede pública de ensino de São Paulo, 43,8% dos estudantes ainda não receberam livros didáticos. Segundo relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), 33,3% dos alunos também não receberam uniformes escolares. O documento aponta ainda problemas na entrega de material escolar.

Agentes de fiscalização visitaram 252 escolas da rede pública de ensino em 215 municípios, abrangendo interior, litoral e região metropolitana de São Paulo. Das instituições 172 são de responsabilidade municipal e 80 pertencem à rede pública estadual.

Segundo o Tribunal, em 16,7% das escolas os livros escolares foram entregues após a primeira semana de aulas. Também foi identificado que em 12% das instituições houve divergências entre itens e quantidades que estavam previstos e o conjunto de livros que foram entregues nas unidades.

O relatório aponta ainda que em 11,8% das escolas os livros e apostilas estavam armazenados em lugares inadequados - diretamente em contato ao chão, em salas de informática e até dentro de cozinhas. Além disso, 12,9% das instituições não havia um controle eficiente da distribuição dos materiais.

Uniformes

Além de constatar de 33,3% dos alunos ainda não haviam recebido o uniforme escolar, a ação do Tribunal de Contas do Estado mostrou que as roupas não foram entregues até a primeira semana de aulas em 44,9% das escolas. A fiscalização apontou que 5,8% das instituições não apresentaram um controle adequado de entrega dos uniformes.

A fiscalização apontou, ainda, que 31,1% dos alunos ainda não receberam o material escolar. Em 17% das instituições observou-se que os kits que foram entregues não serão suficientes para todo o ano letivo.

Os agentes do Tribunal de Contas identificaram que em 24% das escolas os materiais não foram entregues até a primeira semana de aulas, e em 17% das unidades há sinais de ineficiência no controle de distribuição do material escolar.