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Estado de Minas GERAL

Ambientalista critica revisão no funcionamento do Conama proposta por ministério


postado em 28/02/2019 12:08

O presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Carlos Bocuhy, critica a revisão proposta para o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), entidade da qual também é conselheiro. Para Bocuhy, a condução desse processo tem de ser cuidadosa, "para que os resultados não levem a atendimentos setoriais e prejuízo nas decisões do conselho".

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) convocou reunião extraordinária para o próximo dia 20 de março visando discutir propostas para aperfeiçoamento do Conama. O MMA recebeu, até quarta-feira, 27, sugestões dos conselheiros do Conama tanto em relação à composição da entidade como de seu funcionamento.

Segundo Carlos Bocuhy, "o tema é complexo e as atribuições e responsabilidades do Conama nos remetem a discussões e reflexões aprofundadas, que exigem a devida participação, representatividade e paridade de diferentes setores da sociedade".

Ele afirma que os ambientalistas, sob a liderança do Proam, e com a participação de outras 50 organizações não governamentais (ONG), encaminharam nesta quarta, ao MMA, uma manifestação do setor contra a pressa na revisão do Conama.

Eles pedem que o ministério esclareça a justificativa, a motivação e o método que irá adotar para a mudança na composição e funcionamento do Conama e informe a agenda e prazos para a discussão.

De acordo com Bocuhy, os ambientalistas sugerem uma paridade entre as representações da sociedade civil e do governo no Conama, que reflita participação social efetiva, além da diversidade de representações sociais, situação que hoje não existe. Defendem também maior participação da área científica para as decisões colegiadas. Argumentam ainda, que o órgão é um espaço político essencial para a gestão ambiental participativa no Brasil e alterações no seu funcionamento trariam impactos em todo o território nacional, o que exige um amplo debate.

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