O Ministério da Saúde corre contra o tempo para tirar de seus estoques um medicamento essencial para tratar pacientes com hepatite C e que está prestes a vencer, o sofosbuvir. Nesta semana, a pasta enviou aos Estados alerta de que vai mandar uma quantidade do remédio para que o início do tratamento seja feito até dia 25. Se a data-limite não for cumprida, perderá a validade. Ao todo, são 2,2 mil tratamentos que têm de ser usados até 28 de fevereiro. Caso contrário, o prejuízo será de R$ 18 milhões - a pasta pagou US$ 49,46 por comprimido em 2017, época da compra.
Coordenações estaduais que aguardam a chegada dessas drogas desde o ano passado protestaram contra os prazos. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que algumas coordenações regionais avaliam recusar o tratamento, alegando não haver tempo suficiente para distribuir os remédios. Isso ocorre sobretudo onde há grande número de atendidos.
"A distribuição é praticamente inviável", diz a coordenadora do Programa de Hepatite da Secretaria de Saúde paulista, Sirlene Caminada.
A secretaria diz ainda estudar qual resposta dará ao governo federal. O jornal apurou que Pernambuco também considera os prazos difíceis de cumprir. O receio é de que os Estados recebam e, sem condições de distribuir, arquem com a responsabilidade da perda de validade. Mas o ministério afasta o risco de o sofosbuvir se perder. Conforme a pasta, a droga será enviada aos centros até esta sexta-feira, 11, e haverá tempo para a distribuição.
Ansiedade
Enquanto remédios estão próximos do vencimento, inúmeros pacientes aguardam desde 2018.
Além de questionar prazos, São Paulo quer outra garantia: remédios suficientes para completar os esquemas. O tratamento varia segundo o tipo do vírus e a gravidade. Geralmente é feita a associação de drogas.
"Mesmo na opção de tratamento mais curto, não há remédio suficiente. O quantitativo enviado pelo ministério consegue atender à demanda de um mês. E as 8 semanas adicionais?", questiona Sirlene. O tratamento não pode ser interrompido. Caso contrário, há risco da perda da eficácia. A terapia só é iniciada quando há estoque suficiente para todo o esquema.
O ministério garante haver medicamentos para completar os esquemas. Segundo a pasta, os tratamentos restantes serão enviados pelos fornecedores. Numa primeira etapa, serão distribuídos remédios para atender 5.337 pacientes, que aguardavam na fila desde 2018. A maioria vai receber medicamentos com validade para 2020.
A prioridade, porém, é distribuir as drogas que vencem em fevereiro. Na primeira etapa, os medicamentos serão direcionados aos pacientes que precisam de 12 semanas de tratamento.
O prazo de validade curto para o sofosvubir é atribuído a um descompasso na compra dos remédios usados no tratamento. O sofosvubir havia sido adquirido em 2017, em uma compra maior, e esperava nos armazéns do ministério a chegada do daclastavir, outro remédio. Mas por atrasos na licitação, a compra só foi feita em novembro, por pregão emergencial. Foram comprados 15 mil tratamentos.
Os prazos do daclastavir também não são folgados. A primeira remessa precisa ser usada até maio e as demais têm validade para 2020. Na compra, cada Daclatasvir 30mg custou US$ 10,42 (R$ 39). Já a última compra do sofosbuvir foi em dezembro, com valor R$ 32,85 cada. O remédio válido até 2020 começa a ser entregue este ano.
Queixa
Carlos Varaldo, do Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite, questiona os valores da última compra e o fato de a primeira remessa do remédio daclastavir ser com prazo de validade baixo. "A cada ano diminuem os atendidos", diz.