A responsabilidade de realizar a reforma agrária e demarcar e regularizar terras indígenas e áreas remanescentes dos quilombos passou a ser, no primeiro dia do ano, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A determinação consta da Medida Provisória 870, editada pelo presidente Jair Bolsonaro horas após a posse. O texto trata da reforma administrativa do governo.
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'Nos cabia fazer o primeiro gesto', diz Onyx sobre aceno à oposiçãoÓrgão que levantou suspeitas sobre Queiroz vai para a pasta de MoroPlanalto troca foto colorida de Temer por versão em preto em brancoAntes da publicação da MP, a demarcação das terras indígenas cabia à Fundação Nacional do Índio (Funai). Já o trabalho de reforma agrária e as demarcações das áreas dos antigos quilombos eram realizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)..