Cursos de graduação poderão ofertar até 40% da carga horária a distância

Os cursos de graduação do País passam a ter a possibilidade de oferecer, em aulas a distância, até 40% de sua carga horária. O limite até então era de 20%. A ampliação foi prevista em uma nova portaria sobre o tema publicada nesta segunda-feira, 31, no Diário Oficial da União pelo Ministério da Educação. A medida não vale para cursos da área da saúde e de engenharia.

O documento estabelece que as disciplinas na modalidade a distância devem estar claramente identificadas na matriz curricular do curso, assim como o projeto pedagógico do curso deverá indicar a metodologia a ser usada nessas disciplinas.

A ampliação para 40% só será possível se a instituição de ensino superior estiver credenciada em ambas as modalidades, presencial e a distância, com conceito institucional (CI) igual ou superior a 4. Também precisa possuir um curso de graduação na modalidade a distância, com conceito de curso (CC) igual ou superior a 4, que tenha a mesma denominação e grau de um dos cursos de graduação presencial reconhecidos e ofertados pela instituição.

De acordo com a portaria, as avaliações das disciplinas a distância assim como atividades práticas exigidas pelas diretrizes curriculares dos cursos devem ser realizadas presencialmente, na sede ou em um dos campi da instituição.