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Estado de Minas

Governo federal publica lista de feriados e pontos facultativos nacionais em 2019

Lista não inclui datas comemoradas nos estados e também nos municípios


postado em 28/12/2018 15:15

(foto: Divulgacao PRAIA DO PAIVA)
(foto: Divulgacao PRAIA DO PAIVA)

O governo federal publicou nesta sexta-feira no Diário Oficial da União a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais.


No próximo ano, os feriados que cairão no final de semana serão: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana.


A portaria, publicada pelo, Desenvolvimento e Gestão, diz que os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.”


O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve trazer prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.


Em relação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, eles ficam proibidos de antecipar ou postergar ponto facultativo.


Confira as datas:


1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);


4 de março: Carnaval (ponto facultativo);


5 de março: Carnaval (ponto facultativo);


6 de março: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);


19 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);


21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);


1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);


20 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);


7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);


12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);


28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);


2 de novembro: Finados (feriado nacional);


15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);


24 de dezembro: véspera de natal (ponto facultativo após as 14 horas);


25 de dezembro: Natal (feriado nacional);


31 de dezembro: véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas)

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