Ministro nega liminar a casal acusado de matar homem a tiros em emboscada

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, indeferiu liminar em habeas corpus para revogar o decreto prisional de um casal acusado de matar um homem que mantinha relacionamento amoroso com a denunciada. O crime ocorreu em outubro de 2016, na zona rural de Pouso Alegre (MG), informou o site do ST - HC 486536

O Ministério Público de Minas denunciou o casal por homicídio qualificado, com emprego de meio cruel e emboscada.

A mulher teria combinado um encontro com a vítima e, no trajeto ao local, ela e o então companheiro interceptaram o carro do homem, que foi alvo de tiros de arma de fogo.

Segundo a Promotoria, o crime teria sido cometido por motivo fútil, "pois a vítima mantinha um relacionamento amoroso conturbado com a denunciada, a qual, concomitantemente, se relacionava com o outro denunciado".

No habeas corpus ao STJ contra acórdão do Tribunal de Justiça de Minas, a defesa alegou que existiria constrangimento ilegal pelo excesso de prazo para a finalização do processo - o casal está preso preventivamente há mais de dois anos.

A Corte de Minas negou habeas corpus ao casal, uma vez que a fase instrutória se encerrou em 18 de abril, estando o processo concluso para julgamento. Dessa forma, aplicou a súmula 52 do STJ, segundo a qual "encerrada a instrução criminal, fica superada a alegação de constrangimento por excesso de prazo".

Para o presidente do STJ, ministro Noronha, no caso, não estão presentes os pressupostos autorizadores do acolhimento da pretensão liminar. "A concessão da tutela de urgência em juízo de cognição sumária exige a demonstração, concomitante e em grau bastante satisfatório, da plausibilidade do direito arguido e do perigo na demora. Ainda que este possa ser admitido, aquela, ao contrário, não se evidencia, mormente diante do que registrou o acórdão recorrido" destacou o ministro.

"Como se percebe, os fundamentos do acórdão impugnado não se revelam, em princípio, desarrazoados ou ilegais, principalmente considerando a gravidade concreta do delito, a complexidade da causa, evidenciada pelo modus operandi com que o crime foi praticado, o que denota a potencial periculosidade do agente, a justificar a segregação cautelar como garantia da ordem pública", entendeu Noronha citando precedente da Quinta Turma.

Ao negar a liminar, o ministro ainda determinou a intimação do Juízo de primeiro grau, a fim de priorizar o trâmite do processo, além de informar ao STJ se há previsão para o julgamento.