O governo vai mudar o Revalida, a prova feita para certificação de diplomas de Medicina obtidos no Exterior. O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, afirmou que as primeiras discussões para a mudança do sistema deverão ser realizadas ainda esta semana com o Ministério da Educação. A ideia é que alterações sejam definidas rapidamente. Uma das propostas em análise é descentralizar o exame, hoje preparado de forma exclusiva pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas de Educação Anísio Teixeira (Inep). Com a mudança, a prova poderia ser aplicada pelas 54 Universidades Federais que apresentam hospitais universitários.
O formato em discussão pelo governo resgata o sistema que havia antes do Revalida. Até 2010, as provas eram realizadas por universidades federais interessadas. Elas ficavam responsáveis por analisar o currículo do médico formato no Exterior, a preparar o exame e fixavam o valor da taxa cobrada para realização da prova. O modelo era considerado pouco uniforme, com provas com graus de dificuldades distintas e, sobretudo, com valores de inscrição muito diferentes.
Com a mudança proposta pelo governo, a periodicidade da prova também seria menor, o que poderia dar mais agilidade ao processo. Uma das maiores queixas de médicos formados no Exterior interessados em trabalhar no País é a demora para a realização da prova.
Considerado um exame de grau muito difícil por profissionais formados no Exterior, o Revalida voltou a ganhar destaque nas discussões por figurar no programa de governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Já em campanha, ele afirmava que o exame seria indispensável para profissionais interessados em participar do Mais Médicos.
A lei que define as regras do programa dispensa a exigência da certificação para seus integrantes. Profissionais que fazem parte da iniciativa formados no exterior não precisam fazer a prova, mas ficam obrigados a trabalhar apenas na assistência básica e em locais para onde foram destacados.
A mudança no Revalida também poderia ser útil para permitir que médicos cubanos interessados em continuar no Brasil possam seguir atuando. Eles fariam o teste e, uma vez aprovados, teriam permissão para trabalhar tanto no Mais Médicos quanto em outros serviços de saúde.
Opas
A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) informou que profissionais cubanos que integravam o Mais Médicos devem começar a deixar o País de forma gradual até 12 de dezembro. Os voos estão programados para sair de Brasília, Manaus, São Paulo e Salvador nos próximos dias. Detalhes sobre as transferências de profissionais, contudo, deverão ser definidos em reuniões entre OPAS, Cuba e Havana.
Os 8.300 profissionais que participam da cooperação estão distribuídos em 2,8 mil municípios e nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Em nota divulgada na noite desta segunda-feira, a OPAS destaca que o Mais Médicos, criado em 2013, contribuiu para aumentar o acesso da população à atenção básica. A taxa de população assistida passou de 77,9% para 86,3% entre 2012 a 2015. Nesse mesmo período, houve uma queda de internações por motivos de saúde ligados à atenção primária, de 44,9% para 41,2%..