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Estado de Minas GERAL

Procuradoria cria grupo de pronta repressão a grandes desmatamentos na floresta


postado em 19/10/2018 10:11

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR) criou o Grupo de Intervenção Rápida contra Superdesmatamentos. Composto por cinco procuradores, o grupo é permanente e tem como objetivo promover "a rápida repressão civil e criminal" a desmatamentos com área superior a 400 hectares identificados na Amazônia Legal. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria.

O grupo deverá construir fluxogramas e modelos de trabalho replicáveis em todas as unidades do Ministério Público Federal situadas na Amazônia, "para garantir elementos e subsídios aos procuradores responsáveis pelos casos de superdesmatamentos, para uma atuação célere e eficaz, tanto na esfera cível quanto na criminal".

Pela metodologia de trabalho, o núcleo será responsável por consolidar parcerias para receber alertas em tempo real de grandes desmatamentos e fazer o cruzamento imediato das informações dos polígonos com bases de dados públicos - Cadastro Ambiental Rural, Sistema de Gestão Fundiária - Sigef, Terra Legal, banco de dados de autuações e embargos do Ibama, entre outras -, para identificar possíveis responsáveis e beneficiários.

Também vai verificar se há autorização para o desmatamento concedida por órgão do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e se houve vistoria in loco por parte do Ibama e do ICMBio na área, podendo solicitar fiscalização e adotar outras medidas investigativas adicionais para punir o desmatamento.

"A intenção é que atuação do grupo contribua para aprimorar tanto a atuação do Ministério Público Federal quanto a de instituições parceiras no combate ao desmatamento ilegal na Amazônia", informou a Procuradoria.

Integrantes do grupo

1) Ana Carolina Haliuc Bragança - procuradora da República no Amazonas - coordenadora

2) Antônio Augusto Teixeira Diniz - procurador da República no município de Oiapoque (AP)

3) Daniel Azevedo Lôbo - procurador da República em Rondônia

4) Daniela Lopes de Faria - procuradora da República em Rondônia

5) Joel Bogo - procurador da República no Acre

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