Sindicato diz que eleição afetará reajuste de escola

Apesar do início do período de rematrícula escolar, o cenário eleitoral deve causar um atraso na definição de um item importante na escolha de pais e alunos: o reajuste da mensalidade.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Escolares do Estado de São Paulo, Benjamin Ribeiro da Silva, os donos de escolas vão fixar o aumento já considerando o resultado como fator de risco. "Tem candidato falando em rever a reforma trabalhista, em não fazer as reformas que o País precisa, como a da Previdência. A escola é uma empresa e esse é um risco para a sua economia que precisa ser considerado", disse. Considerando esse cenário, um segundo turno entre o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, e o do PT, Fernando Haddad, pode levar a um aumento maior na anuidade.

As escolas privadas têm até a primeira quinzena de dezembro - 45 dias antes de começar o ano letivo - para fixar a anuidade. Mas vários colégios paulistanos consultados pela reportagem, incluindo Dante Alighieri, Santa Cruz, Santa Maria e Rio Branco, devem apresentar o valor nos próximos 60 dias.

"Tem candidato a presidente querendo acabar com a PEC do teto dos gastos públicos. É um mau sinal para o mercado. Quando se é obrigado a fazer seu preço anual em um quadro de tanta incerteza, o mantenedor tenta se proteger indo até aonde é possível em termos de valor. Não tem número mágico", disse Ribeiro.

Ainda segundo ele, a crise econômica e a alta dos custos de energia e combustível indicam um aumento acima da inflação. "O governo prevê fechar o ano com inflação de 4%, mas o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) está em quase 10%. É um dado que assusta muito, pois esse indicador reajusta vários componentes de custos da escola, como água, telefonia e aluguel. Ele faz também os preços do atacado, que sempre chegam ao consumidor. Em agosto de 2017, o IGP-M era negativo", analisou.

O presidente do Sieeesp concluiu nesta quarta-feira, 26, em Sorocaba, uma rodada de reuniões com mantenedores de escolas particulares pelo Estado. "Apresentamos os indicadores econômicos e outros índices para ajudar as escolas a montar a planilha de custos, que precisa ser justificada."

Inadimplência

Segundo ele, o quadro é agravado pela queda de renda da população. "A escola particular é um sonho de consumo de todas as classes sociais e só não está nela quem não pode pagar. Além da qualidade de ensino, tem a questão da segurança, principalmente nos grandes centros. O problema é que a inadimplência cresceu este ano, de 6,62% em janeiro para 8,99% em julho. É um custo a mais para a planilha, pois o aluno que não paga em dia onera os que pagam", afirmou.

Apesar de admitir um aumento acima da inflação, Ribeiro acredita que não haverá abusos na fixação das anuidades. "O que limita o valor da mensalidade e impede os abusos é a concorrência. Hoje, o pai pode escolher a opção que cabe no orçamento. Temos escolas que cobram R$ 400 e outras que cobram R$ 8 mil. Comparando com um condomínio residencial, vai da casa popular até a mansão. Nesse espectro amplo, o pai tem opções de escolha."

Conforme o presidente do Sieeesp, as escolas trabalham com a expectativa de que a reforma do ensino médio não acontecerá até o início do ano letivo de 2019. Além de aumento na carga horária, a reforma prevê que, após o primeiro ano com a mesma base curricular, o aluno poderá optar por cinco áreas de estudos nos anos seguintes. "Temos 10 mil escolas no Estado, mas 80% têm menos de 500 alunos; e dessas metade tem menos de 200. Nas escolas menores, acaba sendo um problema a formação de classes. Vamos formar salas com 5 ou 6 alunos? Filosoficamente é muito bonito, mas na prática poucas escolas vão conseguir fazer."

Preste atenção:

1. Respeito ao contrato. Como orienta o Procon em todo o Estado de São Paulo, qualquer instituição particular de ensino deve divulgar uma proposta de contrato, o valor da anuidade e o número de vagas por sala até 45 dias antes da data final da matrícula.

2. Reajuste. Para aplicar o reajuste anual, a regra não é seguir a inflação. A instituição poderá acrescentar uma correção porcentual que deverá ser proporcional ao aumento de despesas com funcionários, administrativas e pedagógicas. Em caso de dúvidas, a Fundação sugere solicitar a apresentação de uma planilha de gastos. O valor final da anuidade deverá constar no contrato e terá validade de 12 meses, ou seja, antes desse prazo não poderá haver reajuste.

3. Nulidade. Qualquer cláusula contratual que indique revisão ou reajuste antes de um ano é nula, ou seja, não possui validade ou efeito legal. Isso se aplica também aos cursos organizados por semestre.

4. Desistência. Segundo o Procon, o aluno ou o responsável tem direito à devolução integral do valor pago a título de matrícula quando desistir do curso antes do início das aulas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.