São Paulo, 23 - O modelo para saneamento não se esgotou apenas em seu arcabouço legal, mas também no lado dos financiamento ao setor, avalia o secretário nacional de saneamento ambiental do Ministério das Cidades, Adailton Ferreira Trindade.
Ele aponta que os números são preocupantes e evidenciam o problema nessa ponta. "Dos R$ 6 bilhões do Orçamento da União para o setor neste ano, nem R$ 1 bilhão foi gasto. Vamos finalizar o ano e nem a metade vai ser gasto", disse, durante seminário em São Paulo.
Trindade aponta que, desde 2012 e 2013, quando os financiamentos ao setor atingiram seu auge, as novas contratações vêm declinando. "Os desembolsos crescem por estoque contratado. Mas mesmo em desembolsos, já vemos uma linha decrescente", afirma. Para o secretário, isso reflete o grande volume de obras paralisadas na área, situação que, por sua vez, está diretamente relacionada à falta de capacidade dos entes do setor em tomar e executar os recursos.
Para reverter esse quadro, o governo vai mudar o processo de financiamento ao setor. "Não vai mais ter chamada pública para financiamento. Na prática, o que vai acontecer é uma seleção mais qualificada para contratações", afirma o secretário do Ministério das Cidades.
A ideia, conforme ele, é romper com o processo de contínuo enquadramento e seleção de projetos que, muitas vezes, acabam não conseguindo efetivamente executar os recursos por falta de capacidade institucional.
Agora, a proposta é que, antes de receber as demandas por financiamento consultando o mercado, o Ministério procure primeiro os bancos - notadamente Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as grandes fontes de financiamento público em saneamento.
As linhas gerais de como esse novo processo se dará estão atualmente em discussão com os bancos e a expectativa é de que haja alguma definição até o fim deste mês, diz.
O secretário ressalta ainda que o governo está atuando em outras frentes para ajudar os entes do setor, principalmente municípios, a planejar melhor seus projetos. Ele cita como exemplo o Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), iniciativa do Ministério do Planejamento cuja proposta é viabilizar modelagens de concessões municipais no setor, auxiliando na estruturação dos projetos.
(Letícia Fucuchima).